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Apr 29, 2021 - 2 minute read

AR aprova proposta do PCP para oferecer uma Constituição aos alunos a partir dos 12 anos

O PCP propôs e hoje o parlamento recomendou que seja oferecido um exemplar da Constituição aos alunos a partir dos 12 anos, do 3.º ciclo do ensino básico ao secundário, para assinalar os 45 anos da Lei Fundamental. A proposta de oferta, pelo parlamento, de um exemplar da Constituição da República Portuguesa foi feita pela bancada comunista num projeto de resolução apresentado em 01 de abril, véspera da data em que a lei foi aprovada pelos deputados à Assembleia Constituinte, em 02 de abril de 1976.

Apr 29, 2021 - 1 minute read

Ciclista fica ferido na sequência de um despiste na Neves

A vítima foi socorrida pelos Bombeiros Voluntários MAdeirenses e pela equipa médica da EMIR. Um ciclista despistou-se esta tarde, pelas 18:30 horas, na Estrada do Aeroporto, muito perto do Miradouro das Neves, Funchal, tendo ficado ferido na cabeça. Segundo apurou o JM, os ferimentos traumáticos surgiram quando a vítima chocou com as proteções laterais da via, no sentido Cancela-Funchal. Ao que tudo indica o capacete saltou na altura em que o homem se despistou.

Apr 29, 2021 - 1 minute read

Governo celebra contratos com sociedades de desenvolvimento

O Governo Regional vai celebrar contratos-programa com a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira e com a Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste, tendo em vista investimentos nos concelhos do Porto Moniz, Ribeira Brava e Ponta do Sol. Relativamente à Ponta do Oeste, o Governo Regional apoiará a reabilitação das infraestruturas e equipamentos do Centro Desportivo da Madeira,na Ribeira Brava “tendo em conta que esta infraestrutura se integra no desígnio de interesse público, de acesso ao bem pelas populações e que a obra irá permitir uma importante melhoria das condições de acessibilidade e segurança para os seus utilizadores”.

Apr 29, 2021 - 2 minute read

Deputados dão parecer sobre diplomas pendentes na Assembleia da República

A Comissão Especializada Política Geral e Juventude deu parecer favorável à Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª que “Altera a Lei de Defesa Nacional”, “obtendo apenas o voto contra do PCP, confirmou Jacinto Serrão, presidente deste grupo de trabalho parlamentar. Foi também analisado, a pedido da Assembleia da República, o Projeto de Lei n.º 792/XIV/2.ª, do PCP, sobre a mesma matéria que “mereceu o parecer desfavorável de todos os deputados, com exceção do deputado único do PCP”.

Apr 29, 2021 - 5 minute read

Prémio Oceanos 2021 tem 1835 obras inscritas e faz mapeamento de literatura em português

A edição de 2021 do Prémio de Literatura em Língua Portuguesa Oceanos - que em 2017 atribuiu o primeiro lugar à escritora madeirense Ana Teresa Pereira, autora de ‘Karen’ - tem1.835 livros inscritos, informaram hoje os organizadores do concurso literário criado no Brasil. Num comunicado distribuído aos meios de comunicação, os organizadores frisaram que o resultado da etapa inicial de inscrição das obras apresentou a maior diversidade de nacionalidades de todas as edições e indica que o mercado editorial enfrentou com criatividade os desafios impostos pela pandemia de covid-19.

Apr 29, 2021 - 2 minute read

Covid-19: 18 novos casos na Região

Hoje há 18 novos casos de covid-19 na Região, revela o boletim epidemiológico. Dois casos são importados, da Polónia e de Lisboa, e os restantes de transmissão local. De acordo com a mesma fonte, há 16 recuperados, passando a Região a contabilizar 8616 casos recuperados. São 260 os casos ativos, dos quais 13 são casos importados e 247 são de transmissão local. Relativamente ao isolamento dos casos ativos, a assinalar que 13 pessoas se encontram hospitalizadas no Hospital Dr.

Apr 29, 2021 - 4 minute read

Ministério Público pede que Rui Moreira vá a julgamento no caso Selminho

O Ministério Publico pediu hoje que o presidente da Câmara do Porto vá a julgamento no processo Selminho, reiterando que o autarca agiu em seu benefício e da família, em detrimento do município no negócio dos terrenos da Arrábida. “A única parte que ganhou com isto foi a Selminho. A Câmara [do Porto] não ganhou nada. O Dr. Rui Moreira atuou em benefício seu e da empresa da sua família e fê-lo contra a lei”, sustentou o procurador Nuno Serdoura, no início do debate instrutório.

Apr 29, 2021 - 3 minute read

Câmara do Funchal investe 1,9 ME no reforço dos apoios às famílias em 2021

A Câmara Municipal do Funchal deliberou hoje, em Reunião de Vereação, o reforço em 1,9 milhões de euros dos apoios sociais previstos para o ano de 2021. “Perante os efeitos da crise socioeconómica que se faz sentir sobre as famílias do concelho, avançaremos com uma resposta à altura, aumentando a dotação financeira de todos os nossos programas sociais, ao nível do apoio a medicamentos, ao arrendamento, à educação e à alimentação, e criando ainda um apoio extraordinário a instituições de cariz social.

Apr 29, 2021 - 1 minute read

OPRAM: Pedro Calado entrega carrinha em Santo António

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside, sexta-feira, à entrega formal de uma carrinha de 9 lugares, ao Polo Comunitário da Comandante Camacho de Freitas, em Santo António. A entrega desta viatura decorre da candidatura da referida instituição ao primeiro Orçamento Participativo da Madeira (OPRAM), um compromisso assumido pelo Governo Regional, com o objetivo de envolver os cidadãos na tomada de decisão sobre a aplicação de verbas públicas com impacto nas suas localidades.

Apr 29, 2021 - 1 minute read

Ambiente oferece composto 100% natural à população

O Governo Regional passou a disponibilizar gratuitamente composto orgânico à população e agricultores após ter reativado a Central de Compostagem da Estação de Tratamento da Meia Serra, anunciou a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas. Trata-se de um produto 100% natural resultante da transformação de resíduos verdes proveniente da limpeza de jardins. Depois de já ser possível obter o composto na Estação de Tratamento da Meia Serra e de Triagem do Porto Novo, em Santa Cruz, a secretaria do Ambiente passa a disponibilizar este material orgânico, com vários benefícios para a agricultura e jardins, no Mercado Abastecedor dos Prazeres.