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Mar 19, 2021 - 3 minute read

Covid-19: Micro e pequenas empresas foram as que mais aderiram ao pagamento faseado de impostos

Mais de 90% das empresas que aderiram ao pagamento faseado do IVA, IRC e IRS em 2020 eram micro ou de pequena dimensão e os setores com maior adesão foram os transportes, turismo e desporto. Dados avançados à Lusa por fonte do Ministério das Finanças indicam que as micro e pequenas empresas representaram 96%, 95% e 94% do total das adesões registadas em abril, maio e junho, respetivamente, à medida que permite entregar de forma faseada, em três ou seis prestações sem juros, as retenções na fonte do IRS.

Mar 19, 2021 - 1 minute read

Veja as imagens do rescaldo do incêndio que atingiu o McDonald's da Avenida do Mar (com fotos e vídeo)

Um incêndio provocou danos na parte interior do McDonald’s da Avenida do Mar, no Funchal, ao início da madrugada desta sexta-feira. O alerta foi dado perto das duas da manhã. O Corpo de Bombeiros Sapadores do Funchal e os Bombeiros Voluntários Madeirenses foram prontamente acionados para o combate ao fogo, e a Polícia de Segurança Pública (PSP) para isolar o perímetro do teatro de operações. Não há feridos a lamentar.

Mar 19, 2021 - 4 minute read

Praça de Portugal brilha graças ao apoio da comunidade

O espaço inaugurado em 2013 tornou-se num ponto de encontro para os portugueses, a maioria madeirenses, que vivem na zona dos Altos Mirandinos. Já se passaram quase oito anos desde a inauguração da Praça de Portugal, no município de Los Salias, no estado de Miranda. Apesar da situação económica e social que a Venezuela tem vivido nos últimos anos, o espaço mantém-se como uma “taça de prata”, graças ao apoio constante da comunidade luso-venezuelana residente na região.

Mar 19, 2021 - 3 minute read

Covid-19: PSP e GNR detiveram 911 pessoas durante um ano de pandemia

A PSP e a GNR detiveram 911 pessoas, 303 das quais por desobediência ao confinamento obrigatório, e encerraram 3.882 estabelecimentos desde o início da pandemia, em março de 2020, segundo dados do Ministério da Administração Interna (MAI). Os dados foram enviados à agência Lusa quando se assinala um ano em que o país entrou em estado de emergência para combater a pandemia de covid-19. Segundo o MAI, as 911 detenções pela PSP e GNR foram feitas entre 19 de março de 2020 e 15 de março deste ano.

Mar 19, 2021 - 2 minute read

Covid-19: Fisco cria 7,2 milhões de planos prestacionais para dívidas em cobrança executiva

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a preparar a criação de 7,2 milhões de planos prestacionais para pagamentos de dívidas fiscais que se encontram já em processo executivo. Estes planos contemplam todos os impostos e todas as dívidas em execução fiscal de valor inferior a 5.000 euros (para pessoas singulares) e 10.000 euros (para pessoas coletivas) e vão abranger 1,1 milhões de contribuintes, adiantou à Lusa fonte do Ministério das Finanças.

Mar 19, 2021 - 4 minute read

SEF vai passar a chamar-se Serviço de Estrangeiros e Asilo e inspetores vão integrar PSP, GNR ou PJ

Os inspetores do SEF vão integrar a PSP, a GNR ou a Polícia Judiciária, forças que vão acolher as funções policiais deste serviço após a sua reestruturação, anunciou o ministro da Administração Interna, em entrevista à Lusa. Eduardo Cabrita avançou que o SEF vai passar a chamar-se Serviço de Estrangeiros e Asilo e terá como grande função o apoio aos imigrantes e refugiados que vivem em Portugal. O governante explicou que a reforma, que passa pela separação entre as funções policiais e as funções de autorização de documentação de imigrantes, está prevista no programa do Governo e irá desenvolver-se ao longo de todo este ano.

Mar 19, 2021 - 2 minute read

Autárquicas: MAI admite eleições em dois fins de semana

O ministro da Administração Interna admitiu hoje a possibilidade das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia de covid-19. Em entrevista à agência Lusa, Eduardo Cabrita disse que nas eleições autárquicas “não está previsto o voto antecipado”, mas existe “abertura para ponderar modelos”, sendo “a distribuição do voto entre dois fins de semana perfeitamente possível”. Ressalvando que “tudo depende da Assembleia da República”, o governante explicou que, nas eleições autárquicas, “não é possível o voto em mobilidade porque isso implicaria ter tantos boletins de voto disponíveis quantas as três mil freguesias que existem no país e, portanto, seria uma operação logística impossível”.

Mar 19, 2021 - 2 minute read

Conheça a agenda que marca o dia de hoje

Bom dia! É véspera de fim de semana, sexta-feira e Dia do Pai. A igreja católica celebra o dia de São José, e dá inicio ao ano especial dedicado à família centrado na exortação ‘Amoris Laetitia’, convocado pelo Papa Francisco. Reúne na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Politico, pelas 10h00, na sala do hemiciclo. Em agenda, a Análise das propostas apresentadas no âmbito da Revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.

Mar 19, 2021 - 1 minute read

Saiba como vai estar o tempo esta sexta-feira

Conheça as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Céu geralmente pouco nublado, apresentando períodos de maior nebulosidade nas vertentes norte. Vento fraco a moderado (10 a 30 km/h) de norte/nordeste, soprando por vezes forte (até 40 km/h) nas terras altas e nos extremos leste e oeste da ilha da Madeira. Pequena descida de temperatura. ESTADO DO MAR: Costa Norte: Ondas de norte/noroeste com 2 a 3 metros. Costa Sul: Ondas de oeste/sudoeste com 1 a 2 metros.

Mar 19, 2021 - 1 minute read

Brício avança por Santa Cruz

Brício Araújo é a escolha do PSD para encabeçar a lista à Câmara de Santa Cruz. O advogado e deputado já comunicou ter aceite o desafio do presidente Albuquerque e está pronto para a missão de tentar resgatar o município santa-cruzense ao JPP. Esta é a notícia que faz a manchete de hoje do seu JM, numa edição que destaca as buscas conduzidas por Lisboa. A investigação a vários departamentos do Governo Regional é dirigida diretamente por Lisboa g Presidente da SDM clarifica relações e afasta Grupo Pestana da polémica g Albuquerque recorda que uma opção errada não é necessariamente uma decisão ilícita.