A Câmara Municipal do Funchal adjudicou este mês uma empreitada com vista à manutenção dos bairros sociais da Autarquia durante o ano de 2021, por um valor que ascende a 180 mil euros. De acordo com comunicado da autarquia, as intervenções previstas destinam-se essencialmente a reparações em moradias e os conjuntos habitacionais a serem beneficiados em caso de necessidade representam um total de 1183 fogos a cargo da Autarquia. O presidente Miguel Silva Gouveia explica que estes são “investimentos constantes e intencionais, com vista a manter-se a qualidade habitacional nos vários empreendimentos sociais da CMF, geridos pela empresa municipal SocioHabitaFunchal.

A deputada Sofia Canha, do PS, apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a criação de um “Programa de alargamento da Rede de Equipamentos Sociais da Região Autónoma da Madeira”. A proposta socialista defende a criação do PARES-RAM, um alargamento da rede de equipamentos sociais com as verbas dos jogos sociais. Pelo lado dos partidos da maioria, Ana Cristina Monteiro (CDS) referiu medidas já elencadas no Orçamento Regional para 2021.

A Câmara Municipal de Machico vai avançar com obras de reparação no parque desportivo de Água de Pena ainda este ano. O investimento camarário, no valor total de 71 mil euros, visa a reparação da parede de escalada, bem como arranjar as vedações dos campos de futsal e ténis. A Autarquia pretende assegurar ainda a limpeza bimensal dos jardins.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues vai propor que “todos os crimes” contra a liberdade e autodeterminação sexual sejam crimes públicos, devido ao impacto que têm para as vítimas, anunciou hoje a parlamentar em comunicado. “A deputada Cristina Rodrigues irá submeter hoje um projeto de lei que visa que todos os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual sejam crimes de natureza pública”, através de uma alteração ao Código Penal, refere a nota enviada às redações.

A Câmara Municipal do Funchal informou em comunicado que amanhã, quinta-feira, dia 25 de fevereiro, irá decorrer uma intervenção na rede de distribuição de água da Rua Dr. Pita, na freguesia de São Martinho, afetando o abastecimento nos seguintes arruamentos, entre as 9h e as 16h: Rua Dr. Pita (até ao clube de ténis); Rua da Casa Branca; Rua João Paulo II (até à Fundação Zino);

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou hoje que os Estados-membros que tenham os planos aprovados até abril deverão receber os primeiros fundos até junho, ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. “Temos planeado que, para os Estados com planos aprovados [até abril], possam receber os primeiros fundos até junho”, adiantou Nelson de Souza, numa audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

A justiça belga vai julgar 14 alegados cúmplices dos terroristas que atacaram Paris em novembro de 2015, anunciou hoje o Ministério Público, em Bruxelas, após uma audiência à porta fechada. Os 14 que vão a julgamento num tribunal criminal integram um grupo de 20 do processo belga, tendo o Ministério Público pedido cinco arquivamentos e um sexto suspeito será julgado em conjunto noutro processo. O julgamento deverá ter lugar no segundo semestre do ano em Bruxelas, se não houver uma decisão em contrário resultante de um possível recurso.

Portugal vai destinar um milhão de vacinas contra a covid-19 aos PALOP e a Timor-Leste que deverão começar a chegar aos países no segundo semestre de 2021, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros. “Em números redondos, significa assegurar um milhão de vacinas visto que a nossa compra global é na ordem dos 20 milhões de doses”, concretizou Augusto Santos Silva, depois de, na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado que Portugal redirecionaria 5% das sua vacinas contra a covid-19 para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O pregador iraquiano “Abu Walaa”, considerado “o cérebro” do grupo Estado Islâmico na Alemanha, foi condenado hoje a 10 anos e meio de prisão por pertencer à organização terrorista e por recrutar seguidores dispostos a realizar atentados. A sentença foi proferida pelo tribunal de Celle, no norte da Alemanha, que condenou Ahmad Abdulaziz Abdullah A., conhecido como Abu Walaa, concluindo que este imã e a sua rede radicalizaram vários jovens no norte e no oeste da Alemanha e enviaram-nos para áreas controladas pelo Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque.

O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 defendeu hoje o adiamento da toma da segunda dose para permitir a vacinação de mais 200 mil pessoas até ao fim de março. “Está a ser estudado, a meu pedido, pela Direção-Geral da Saúde e pelo Infarmed, se podemos alargar este período por duas semanas, de forma a conseguirmos antecipar a vacinação a cerca de 200 mil pessoas. É muito importante pelos 70% da proteção que pode dar.