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Apr 16, 2021 - 2 minute read

“UE é forte com os fracos e fraca com os fortes”

Miguel Albuquerque lamentou ontem a postura da União Europeia em relação ao Centro Internacional de Negócios da Madeira. “O que se vê é que a União Europeia é forte com os fracos e fraca com os fortes. A própria UE, alguns comissários, tudo têm feito para atacar e fragilizar o CINM, não arranjando alternativa para as respostas no serviço do Estado Social, como o financiamento da Saúde e da Educação”, disse o presidente do Governo Regional.

Apr 15, 2021 - 1 minute read

Conselho Superior da Magistratura dá muito bom: juízes Ivo Rosa e Carlos Alexandre com nota máxima

Os dois juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal, Ivo Rosa e Carlos Alexandre, foram alvo de inspeções extraordinárias por parte do Conselho Superior da Magistratura, de acordo com notícia veiculada pelo Expresso. O primeiro entre 1 de janeiro de 2015 e 5 de julho de 2017 e o segundo entre 16 de julho de 2013 e 15 de janeiro de 2018. Como resultado dessas inspeções, obtiveram ambos Muito bom, a nota máxima atribuí­da a um magistrado.

Apr 15, 2021 - 4 minute read

Supremo tribunal recusa levantar arresto de bens a ex-juízes Rui Rangel e Fátima Galante

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje recursos dos arguidos no processo “Operação Lex” Rui Rangel e Fátima Galante, que contestavam o arresto dos seus bens, mas revogou parcialmente o arresto preventivo aplicado aos arguidos Octávio Correia e Elsa Correia. Em acórdão hoje proferido, a que a Lusa teve acesso, o STJ julgou improcedente os recursos interpostos pelos ex-desembargadores e arguidos Rui Rangel e Fátima Galante, concluindo que não foram violados artigos do Código de Processo Penal (CPP) invocados por estes, nem violados “os princípios da necessidade, da proporcionalidade e da adequação” das medidas de garantia patrimonial, o arresto decretado em setembro de 2020.

Apr 15, 2021 - 3 minute read

Covid-19: “Não haverá adeptos nos estádios” até final da época – PM

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que “antes da próxima época seguramente não haverá adeptos nos estádios”, face à pandemia de covid-19, mesmo com o avançar do desconfinamento na generalidade do país. “É evidente que antes da próxima época seguramente não haverá adeptos nos estádios. É uma questão que está resolvida e clara”, declarou António Costa, no final do Conselho de Ministros em que foi avaliada a evolução pandémica. Em 01 de abril, o primeiro-ministro já tinha descartado adeptos quer no Grande Prémio de Moto GP, em Portimão, de sexta-feira a domingo, e no regresso da Fórmula 1 ao mesmo local, daqui a duas semanas.

Apr 15, 2021 - 1 minute read

Madeira regista 20 novos casos de covid-19 e mais 19 recuperados

Hoje há a reportar 20 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM. Trata-se de 3 casos importados (2 da Lituânia e 1 da Polónia) e de 17 casos de transmissão local. Há ainda o registo de mais 19 casos recuperados, sendo que atualmente na Região estão 315 casos ativos, dos quais 25 são casos importados e 290 são de transmissão local.

Apr 15, 2021 - 2 minute read

JSD/M garante que ambiente é prioridade na sua agenda política

A JSD Santo António, acompanhada pela estrutura local e pelos representantes do PSD, realizaram, com o apoio do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, mais uma ação de reflorestação nas zonas altas do Funchal, concretamente no Pico do Prado, com o objetivo de chamar a atenção para a importância deste trabalho que é levado a cabo nas serras da cidade. “Este tipo de iniciativas, recentemente levadas a cabo noutras localidades, nomeadamente na freguesia do Monte, tem por objetivo, precisamente, sensibilizar a população mais jovem para as boas práticas ambientais, dando o exemplo na primeira pessoa”, uma meta que os Jovens Social-democratas enfatizam, tanto mais quando “é também a segurança das populações do Funchal que está em causa caso não se invista nesta estratégia de reflorestação e não se priorize o cuidado com os espaços florestais”.

Apr 15, 2021 - 1 minute read

Sete concelhos não vão passar à terceira fase do desconfinamento

António Costa revelou esta tarde que sete há sete concelhos que não avançam para esta terceira fase, por se encontrarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. São eles: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, concelhos os quais vão manter em vigor as regras em vigor, correspondentes na segunda fase do desconfinamento. Em pior situação estão quatro concelhos, cujos contágios estão acima dos 240 casos por 100 mil habitantes , e que vêm-se agora recuar para as medidas da primeira deste plano: Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.

Apr 15, 2021 - 1 minute read

Alunos do secundário e superior regressam às aulas presenciais na segunda-feira

Os alunos do ensino secundário e do superior podem voltar às aulas presenciais a partir de segunda-feira, anunciou hoje o primeiro-ministro depois do Conselho de Ministros que definiu a terceira fase de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19. Tal como previsto, na segunda-feira, 19 de abril, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais, segundo o plano de desconfinamento hoje decidido pelo Governo e anunciado por António Costa.

Apr 15, 2021 - 2 minute read

Susana Prada considera que Empresa de Cervejas da Madeira é exemplo na Economia Circular

Susana Prada, secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas considerou hoje que a Empresa de Cervejas da Madeira é um exemplo na Economia Circular Numa visita ao espaço desta empresa regional, a governante destacou vários exemplos de sucesso ao nível da economia circular praticados pela empresa como a reutilização de garrafas de vidro ou a utilização de dreche resultante dos cereais utilizados na produção de cerveja, para fabrico de rações para animais.

Apr 15, 2021 - 1 minute read

Palácio de São Lourenço assinala Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

O Palácio de São Lourenço vai assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, celebrado a 18 de abril desde 1996, e que em 2021 tem como tema ‘PASSADOS COMPLEXOS: FUTUROS DIVERSOS’. Este ano, este monumento volta a integrar o programa nacional das comemorações, disponível em http://w3.patrimoniocultural.pt/dims2021/digital/ Segundo informa uma nota enviada à redação, no âmbito desta efeméride, terão lugar na segunda-feira, dia 19, pelas 11h00 e 15h00, visitas orientadas pela responsável para a Área Museológica do Palácio de São Lourenço, Margarida Camacho.