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Apr 12, 2021 - 2 minute read

ASAE volta a fiscalizar esplanadas e manda encerrar sete

A ASAE fiscalizou hoje 248 esplanadas e espaços comerciais em todo o país, numa ação de “verificação do cumprimento dos requisitos legais”, com 28 brigadas envolvidas, 19 processos de contraordenação instaurados e sete esplanadas encerradas. “Como resultados operacionais desta ação, que envolveu 28 brigadas, regista-se a instauração de 19 processos de contraordenação, sendo 11 relacionados com as regras definidas no Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, por incumprimento das regras de funcionamento da atividade em esplanadas e ainda, oito processos de contraordenação por infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento e livro de reclamações)”, segundo o comunicado hoje divulgado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Apr 12, 2021 - 3 minute read

Comissão de Trabalhadores da Groundforce insiste na nacionalização da empresa

O dirigente da Comissão Nacional de Trabalhadores da Groundforce José Luís Teixeira disse hoje “não haver luz ao fundo do túnel” e que a única forma de resolver a crise na empresa de ‘handling’ é a nacionalização. “Neste momento não há garantia nenhuma do empréstimo de 30 milhões de euros com o aval do Estado e a única posição que podia ser sustentável, já que este é um serviço essencial e alguém tem de o garantir e o Estado já está a pagar tanto, é o Estado tomar o controlo da empresa.

Apr 12, 2021 - 1 minute read

Vacinas contra a covid-19 administradas na Região superam as 60 mil

Até ao dia 11 de abril, foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 60.014 vacinas contra a covid-19, desde o dia 31 de dezembro de 2020. As pessoas vacinadas integram os grupos prioritários definidos no Plano Regional de Vacinação contra a covid-19 na RAM, de acordo com a alocação das vacinas à região. Do número total de vacinas administradas (60.014), 41.844 correspondem a administração da primeira dose e 18.170 foram segundas doses da vacina.

Apr 12, 2021 - 2 minute read

UE/Presidência: Costa insiste na urgência de fechar ratificações nacionais do fundo de recuperação

O primeiro-ministro saudou hoje a ratificação pela Eslováquia da decisão relativa aos recursos próprios da União Europeia e insistiu que é urgente concluir os procedimentos nacionais para se colocar em marcha o fundo de recuperação e resiliência. “Saúdo a ratificação pela Eslováquia da decisão relativa ao sistema de Recursos Próprios da União Europeia. Renovo o meu apelo à ratificação pelos restantes Estados-membros. Urge pôr em marcha a recuperação económica e social”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Apr 12, 2021 - 1 minute read

Madeira com mais 18 casos positivos e 21 recuperados

Hoje há a reportar 18 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM. Trata-se de 2 casos importados da França e de 16 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Há ainda a indicação de mais 21 casos recuperados, sendo que atualmente a Região conta com 307 casos ativos, dos quais 15 são casos importados e 292 são de transmissão local.

Apr 12, 2021 - 2 minute read

EUA garantem que não estão envolvidos no ataque a central nuclear no Irão

Os Estados Unidos garantiram hoje que não estiveram envolvidos no que o Irão chamou de ação de sabotagem da sua fábrica de enriquecimento de urânio, em Natanz. Teerão acusou hoje Israel de “ataque terrorista” ao sabotar o centro nuclear de Natanz e prometeu vingança e intensificação das atividades de enriquecimento de urânio, enquanto esforços diplomáticos estão em curso para permitir o regresso dos EUA ao acordo nuclear internacional, assinado em 2015 e abandonado unilateralmente pelo Governo do ex-Presidente norte-americano Donald Trump, em 2018.

Apr 12, 2021 - 3 minute read

Covid-19: Itália soma 9.789 novos casos em ambiente de contestação contra restrições

A Itália registou 9.789 contágios pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, divulgaram hoje as autoridades italianas, num dia em que vários setores exigiram nas ruas a abertura das respetivas atividades, encerradas há meses por causa da pandemia. Estes dados de novos casos representam um decréscimo face aos indicadores divulgados no domingo (15.746 novos contágios), mas também como é frequente ao fim de semana foram realizados menos testes de diagnóstico: 190.

Apr 12, 2021 - 3 minute read

Covid-19: Negócios no ‘Little Portugal’ de Londres começam a desconfinar

Com a nova fase de desconfinamento em Inglaterra, os cabeleireiros reabriram hoje e o português Miguel Horta já tem as próximas seis semanas lotadas no seu salão em Londres. “Fico feliz porque estamos cheios até maio, o que é muito bom. Estava à espera de um ‘boom’ inicial, mas não uma coisa tão forte. Aqui [está cheio] até 22 de maio, no outro salão até junho ou julho”, disse Horta à agência Lusa.

Apr 12, 2021 - 4 minute read

Operação Marquês: Rio defende reforma e responsabiliza poder político pela ineficácia do sistema

O presidente do PSD defendeu hoje que a reforma da Justiça é a primeira das reformas que Portugal deve fazer e responsabilizou o poder político pela ineficácia do sistema judicial, numa declaração sobre a Operação Marquês. “O PSD não renuncia a voltar a defender - tal como eu tenho repetido vezes sem conta desde há anos a esta parte - que a reforma da Justiça é a primeira das reformas que Portugal tem de fazer”, afirmou, no Porto, numa declaração à imprensa, sem direito a perguntas, sobre a decisão instrutória da Operação Marquês, conhecida na sexta-feira.

Apr 12, 2021 - 3 minute read

Processos de afastamento e expulsão de cidadãos estrangeiros vão passar para PSP e GNR

Os processos de afastamento coercivo e de expulsão judicial de cidadãos estrangeiros vão passar para a competência da PSP e da GNR no âmbito do processo de reestruturação do SEF, segundo a resolução aprovada pelo Governo. Com esta reestruturação, as renovações das autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que vivem que Portugal vão passar para o Instituto dos Registos e Notariado. A resolução que define as orientações políticas para a criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), que vai suceder ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministro e estabelece “as traves mestras de uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes”.