O juiz Ivo Rosa anunciou hoje que extraiu uma certidão para a Procuradoria-Geral da República (PGR) averiguar a distribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre. Segundo Ivo Rosa, que está a ler a decisão instrutória do processo Operação Marquês, em causa está a eventual violação do princípio do juiz natural ou juiz legal. Os arguidos José Sócrates e Armando Vara contestaram a distribuição eletrónica e não manual do processo, em setembro de 2014, ao juiz Carlos Alexandre.

A bolsa de Nova Iorque negociava hoje mista no início da sessão, com o setor financeiro em alta e os juros da dívida norte-americana a subirem de novo. Às 14:55 (hora de Lisboa), o índice Dow Jones subia 0,32% para 33.608,33 pontos e o Nasdaq seguia negativo, a recuar 0,29% para 13.789,30 pontos. O índice alargado S&P 500 avançava 0,08% para 4.100,57 pontos. Os juros das obrigações do Tesouro dos Estados Unidos a 10 anos, que na segunda-feira atingiram 1,75% e na quinta-feira estavam em 1,63%, hoje aumentavam para 1,67%.

A Câmara Municipal de Santa Cruz entregou, hoje, mais três camas articuladas, desta feita a famílias residentes na freguesia da Camacha. São já mais de meia centena de pessoas a beneficiarem deste apoio camarário no âmbito do programa de ajudas técnicas, que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida de pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida e dos familiares que os têm ao seu cuidado. O Banco de Ajudas Técnicas visa, através de empréstimo de equipamento, apoiar pessoas em situação de dependência cuja situação de saúde imponha a utilização de ajudas técnicas, minorando as dificuldades de mobilidade e facultando uma melhoria de cuidados na dependência, face a terceiros.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi ilibado do crime de corrupção passiva, na acusação de favorecimento do grupo Lena, no âmbito do processo Operação Marquês. Na decisão do juiz Ivo Rosa, que está a ler o despacho final de instrução, no Campus de Justiça, em Lisboa, foram também ilibados, na acusação de corrupção envolvendo o Grupo Lena, Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo), e o empresário Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de Sócrates.

A Câmara Municipal da Ribeira Brava irá promover na segunda-feira a assinatura de diversos protocolos. “A Câmara Municipal da Ribeira Brava assina esta segunda-feira, 12 de Abril, às 16 horas, protocolos com as Associações e IPSS’s do concelho”, pode ler-se em nota enviada, sem especificar quais os documentos que serão celebrados nesse dia. 

O juiz Ivo Rosa decidiu arquivar o crime de corrupção passiva que era imputado aos arguidos José Sócrates e Carlos Santos Silva, por ter prescrito. O crime era referente ao Grupo Lena. A leitura da decisão instrutória continua.

A coordenação do Partido Popular Monárquico Madeira (PPM), expressou um voto de pesar pela morte do príncipe Filipe.  “Na pessoa do seu coordenador regional Paulo de Brito, vem desta forma e pela excelente relação de amizade entre Inglaterra e Portugal desde o seu nascimento como Reino até aos dias de hoje, endereçar a Sua Alteza Real, Rainha de Inglaterra, Dª. Isabel ll, seus familiares e Palácio de Buckingham, as nossas mais profundas e sentidas condolências pelo falecimento de Sua Excelência Duque de Edimburgo, Príncipe Filipe”, pode ler-se em comunicado enviado à redação.

O SINTAP reuniu, hoje, a seu pedido, com o Conselho de Administração do SESARAM, liderado por Rafaela Fernandes, sobre um conjunto de assuntos que se encontravam pendentes desde as últimas reuniões. Entre vários temas, em comunicado realça quatro pontos. Primeiro, ao nível do Plano Nacional ao sistema de avaliação, depois é defendido ainda que os trabalhadores contratados no âmbito da pandemia tenham uma garantia de continuidade em função das necessidades dos serviços.

O juiz Ivo Rosa considerou hoje que as escutas que migraram do processo Face Oculta não são válidas para a Operação Marquês. O argumento apresentado pelo juiz de instrução foi que a prova apresentada estava validada pelo Tribunal de Relação do Porto e não pelo tribunal de primeira instância.

Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, não será pronunciado pelos dois crimes de branqueamento de capitais. O anúncio acaba de ser feito pelo juiz Ivo Rosa.. Também Helder Bataglia está ilibado de dois crimes, mas será julgado por outros.