madeira news

Apr 27, 2021 - 1 minute read

“Quem não tem autonomia, copia da República”, Nuno Maciel

Não restam dúvidas: a maioria vai reprovar a proposta de decreto legislativo regional do PS, intitulada ‘Aprova a Estratégia Regional para a Agricultura Biológica para o período 2021-2030 da Região Autónoma da Madeira – ERAB 21-30’. Tal ficou bem explícito nas palavras de Nuno Maciel, o deputado do PSD chamado para ‘desmontar’ o documento que foi apresentado por Sílvia Silva. Nuno Maciel diz se tratar de “um pseudo diploma regional” que mais não é que “uma cópia da estratégia nacional que data de 2017”, apontando, passagens do documento que atestam essa sua leitura.

Apr 27, 2021 - 1 minute read

PS reivindica nova estratégia para a Agricultura Biológica

O PS leva ao plenário o projeto de decreto legislativo regional intitulado ‘Aprova a Estratégia Regional para a Agricultura Biológica para o período 2021-2030 da Região Autónoma da Madeira – ERAB 21-30’. Na apresentação do documento, Sílvia Silva lembrou que “o Plano Estratégico para a Agricultura Biológica da RAM terminou o seu período de vigência em 2020, importa agora apresentar uma nova estratégia regional que atualize os progressos, incorpore medidas que minimizem ou contrariem as resistências e dificuldades sentidas no decorrer do plano anterior e que se adapte às novas orientações e instrumentos resultantes das tendências globais, nomeadamente europeias e nacionais, convergindo para metas mais ambiciosas”.

Apr 27, 2021 - 2 minute read

Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro

O juiz Pedro Lucas recusou o pedido da defesa do ex-deputado e decidiu que o caso da morte de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Tomé Feteira, será julgado no Tribunal de Sintra, adianta o Expresso. Duarte Lima queria ser julgado no Brasil, mas o Ministério Público opôs-se a essa intenção. Na audiência prévia, o advogado de Duarte Lima, João Barroso Neto, entendeu que não é de admitir o pedido formulado pelo Brasil, e aceite pela ministra da Justiça portuguesa, para que o processo fosse julgado em Portugal, evocando “a questão da boa administração da justiça”.

Apr 27, 2021 - 1 minute read

Alunos da Escola dos Maroços encantam no segundo dia do festival ‘aCORDE' (com vídeo)

O segundo dia do evento ‘aCORDE’ arranca com a atuação de cordofones tradicionais dos alunos da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche dos Maroços, de Machico, com orientação do professor Nuno Mendonça. Esta atuação é um dos oito vídeos com interpretações musicais por grupos de cordofones tradicionais madeirenses em contexto escolar, divulgados até à próxima sexta-feira, no âmbito da quarta edição deste festival promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística.

Apr 27, 2021 - 2 minute read

IDE promove webinar para divulgação do ‘MeP-RAM’

O Instituto de Desenvolvimento Empresarial, tutelado pela secretaria regional da Economia, organiza amanhã, pelas 15 horas, um webinar (zoom) para a divulgação do MeP-RAM - Apoio Financeiro às Micro e Pequenas Empresas - que visa suprir as dificuldades financeiras resultantes das medidas de combate à pandemia. Para terem acesso à sessão, os interessados devem inscrever-se no formulário google forms disponível em www.ideram.pt. Recorde-se que, a secretaria regional da Economia anunciou, no dia 20 de abril, a abertura das candidaturas ao apoio financeiro, excecional e a fundo perdido, que se destina a auxiliar a manutenção da atividade das micro e pequenas empresas localizadas na Região Autónoma da Madeira, que desenvolvam a sua atividade nos sectores do comércio, restauração, animação turística e marítimo-turísticas, agentes de viagens, rent-a-car, alojamento e salões de cabeleireiro.

Apr 27, 2021 - 1 minute read

Vice-presidência adia discussão do Regime Jurídico do Setor Empresarial da RAM

Pedro Calado deveria marcar presença esta manhã no plenário madeirense, mas foi solicitado o adiamento da proposta do Governo Regional para 4 de maio. O primeiro ponto do dia no plenário madeirense seria a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada ‘Aprova o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira, procedendo à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 de agosto, que Estabelece o Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da Região’, após apreciação pela 7ª Comissão Especializada.

Apr 27, 2021 - 1 minute read

Maioria vai reprovar voto de saudação à Constituição Portuguesa

A maioria vai chumbar amanhã os votos de saudação ‘ao 45º aniversário de Constituição da República Portuguesa’, um texto consagrado a 2 de abril de 1976, apresentados por PCP e PS. Ricardo Lume, na respetiva apresentação, falou em “um dos melhores textos do mundo” e Paulo Cafofo destacou ser “a nossa apólice que tem sido alvo de tentativas de assalto”. O PS “não ´de contra revisão” lembrando que “esta constituição permitiu a autonomia e recuperar atrasos estruturais de seculos”.

Apr 27, 2021 - 1 minute read

Produtores de banana apontam o dedo à GESBA e à Secretaria da Agricultura

A ABAMA, Associação de Organizaçoes de Produtores da Banana da RAM, aponta “a pompa, vaidade e pedantismo” do secretário regional da Agricultura, ao “anunciar recentemente que a GESBA atribuía mais dois cêntimos/kg como compensação aos bananicultores”, lamentando, porém, que “esqueceu-se de que no fim deste mês a GESBA retira nove cêntimos por Kg ao preço de compra da banana”. Através de um comunicado enviado às redações, a associação acusa ainda a empresa de gestão do setor da banana de “gestão perdulária, inconsequente e desrespeitadora”.

Apr 27, 2021 - 1 minute read

Votos ao Festival da Canção Infantil e à Constituição da República Portuguesa

São três os votos, apresentados pelas diversas bancadas, apreciados na sessão plenária desta terça-feira, que serão amanhã votados. A saber: Voto de congratulação ’Pela 40ª edição do Festival da Canção Infantil da Madeira’, da autoria do PSD. Voto de saudação ‘Saudação ao 45º aniversário de Constituição da República Portuguesa’, da autoria do PCP. Voto de saudação ‘Pelo 45º aniversário de Constituição da República Portuguesa’, da autoria do PS.

Apr 27, 2021 - 2 minute read

Concluídas obras de requalificação do cemitério do Curral das Freiras

O executivo municipal visitou as obras de requalificação do cemitério do Curral das Freiras. A requalificação incidiu sobre o talhão oeste e contemplou a intervenção no pavimento e nos ossários, bem como obras de beneficiação da capela. Um investimento do orçamento municipal na ordem dos 160 mil euros. A intervenção consistiu na eliminação de toda a estrutura de campas em cimento e todos os seus elementos decorativos, à exceção dos elementos identificativos de cada defunto, incluindo os equipamentos de velação e de culto do luto (lápides, jarras e suporte para velas), para a construção de um murete com dimensões adequadas à inclusão de uma área ajardinada abrangente a toda a área superior das gavetas/campas do Talhão 4.