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Apr 28, 2021 - 2 minute read

JPP quer limitação de mandatos nos conselhos executivos das escolas

O primeiro diploma a subir a debate no plenário madeirense, nesta quarta-feira, é da autoria do JPP, tratando-se de um projeto de decreto legislativo regional intitulado ‘Procede à alteração do DLR n.º 21/2006/M de 21 junho que alterou o DLR n.º 4/2000/M, de 31 de janeiro, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação’. Coube a Paulo Alves a defesa da proposta, registando, com agrado que “o modelo de autonomia e gestão das escolas implementado”, em 2000, “constituiu um importante passo na gestão das escolas, em respeito pelos seus projetos educativos e no reconhecimento de serem núcleos estruturantes”.

Apr 28, 2021 - 1 minute read

TdC: Indicação de Paulo Gouveia aguarda “deliberação final”

Tal como o JM explica na edição impressa de hoje, a indicação do juiz madeirense para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas ainda aguarda procedimentos administrativos. Falta, por exemplo, cumprir o prazo normal de eventuais reclamações de outros candidatos, conforme revela o Jornal no primeiro parágrafo da notícia que faz a manchete de hoje do JM. Mesmo assim, o gabinete de comunicação do Tribunal de Contas emitiu esta manhã uma breve nota a alertar para esse facto.

Apr 28, 2021 - 2 minute read

Covid-19: Mais 382 mortes em África nas últimas horas

África registou mais 382 mortes associadas à covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando agora 120.802 vítimas mortais desde o início da pandemia, de acordo com os dados oficiais mais recentes no continente. Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de infetados nos 55 Estados-membros da organização é agora de 4.524.702, após uma revisão em baixa dos casos (4.546.235 na terça-feira).

Apr 28, 2021 - 3 minute read

Portugal confiante de que vai estar na lista verde” britânica para férias

Portugal está confiante de que vai fazer parte da “lista verde” de países para onde os britânicos vão ser autorizados a viajar de férias este verão, afirmou hoje o embaixador de Portugal no Reino Unido à Sky News. “Temos de saber os detalhes da proposta britânica. (…) Mas, de acordo com o que sabemos até agora, estamos muito confiantes de que podemos fazer parte do grupo de [países] que vai fazer parte da lista verde.

Apr 28, 2021 - 3 minute read

Portugal quer compromisso comum para livre-circulação e testes acessíveis para viagem

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) exortou hoje o Parlamento Europeu a avançar para um “compromisso comum” nas próximas semanas relativamente ao certificado verde digital, falando também na necessidade de reduzir os custos dos testes para viagem. “Saudamos os esforços do Parlamento Europeu para adotar o mandato para negociações num tão curto espaço de tempo e aguardamos com expectativa o início das negociações o mais rapidamente possível com vista a chegar a um acordo nas próximas semanas, para que o sistema possa estar pronto para o verão”, declarou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Apr 28, 2021 - 1 minute read

Rastreio à retinopatia diabética no concelho de Santa Cruz começa a 3 de maio

O programa de rastreio à retinopatia diabética vai ter o reinício no concelho de Santa Cruz no dia 3 de maio de 2021. De acordo com o gabinete de comunicação do SESARAM, prevê-se uma adesão superior a 70% das pessoas com diabetes convocadas para este rastreio, que se deslocará a todos os concelhos da Região, incluindo o Porto Santo. No concelho de Santa Cruz, o rastreio terá início no centro de saúde do Caniço, de 3 de maio a 1 de junho, entre as 09h00 e as 13h00, e as 13h30 e as 15h00.

Apr 28, 2021 - 1 minute read

“Período pós-moratórias será difícil”, Élvio Sousa

A segunda declaração política no plenário madeirense, nesta manhã de quarta-feira, esteve a cargo do JPP, por intermédio de Élvio Sousa. O líder parlamentar critica os modelos de apoios, garantindo, conforme um estudo que citou, que “40% das empresas da Região Autónoma da Madeira afirmaram não ter beneficiado de qualquer medida de apoio” e ainda que se registaram “quebras acima de 50% no turismo, perdendo este sector para o setor público e para o setor da construção grande parte da economia”.

Apr 28, 2021 - 2 minute read

Inscrição consular única disponível em toda a rede consular

O novo Sistema Integrado de Gestão Consular (e-SGC), que introduz a ficha única de inscrição consular por cidadão ou utilizador, independentemente do local da sua abertura ou utilização, encontra-se já em funcionamento em toda a rede consular portuguesa, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros através de uma nota à comunicação social. “Este Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) põe fim às duplicações de inscrições consulares, uma vez que, usando como base o número do cartão de cidadão do utente, permite que a mudança de inscrição para qualquer outro posto da rede consular portuguesa se faça mediante uma mera atualização”, explicam na mesma nota.

Apr 28, 2021 - 1 minute read

50% da população com pelo menos uma dose da vacina até junho

No arranque dos trabalhos no plenário madeirense, na manhã desta quarta-feira, coube a Cláudia Perestrelo a primeira intervenção. A deputada do PSD recuperou a série de medidas tomadas pelo Governo Regional “desde a primeira hora desta pandemia. Tudo tem sido feito”. Cláudia Perestrelo registou o pioneirismo de muitas das medidas, relevando que “desde a criação do corredor verde, já entraram cerca de 2.000 turistas na Região”, acrescentando também “os cães farejadores no Aeroporto Cristiano Ronaldo”.

Apr 28, 2021 - 3 minute read

Mais de 100 operacionais combateram incêndio na Figueira da Foz que destruiu dois edifícios

Um incêndio de grandes dimensões destruiu hoje, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, dois edifícios que albergavam duas oficinas de automóveis, um ‘stand’ de motociclos e um armazém de peças para motos, disseram os bombeiros. O incêndio, que reuniu mais de 100 operacionais, atingiu um armazém com três espaços diferenciados, ocupado por duas oficinas de automóveis, na rua de Coimbra, na zona de entrada da cidade e um outro prédio, localizado nas traseiras daquele, na rua Arnaldo Sobral, que tinha um ‘stand’ de motociclos no piso térreo e um armazém de peças para motos no primeiro andar.