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May 7, 2021 - 3 minute read

Marcelo defende que semipresidencialismo tem funcionado bem mesmo em tempo de exceção

O Presidente da República defendeu hoje que o semipresidencialismo tem funcionado bem mesmo neste “tempo de excecionalidade forçada” em que o recurso ao estado de emergência “podia ser um teste rodeado de problemas” entre órgãos de soberania. Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição numa intervenção previamente gravada transmitida na sessão de abertura dos encontros anuais de ciência política organizados pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sobre o tema “Os poderes do Presidente da República”.

May 7, 2021 - 2 minute read

Fake News: Conselho da Europa alerta para risco de abuso de leis contra desinformação

A secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic, alertou hoje para o risco de os governos dos 47 Estados-membros abusarem da promulgação de leis de combate à desinformação e notícias falsas. “Dadas as diferentes interpretações que se podem aplicar às notícias falsas, existe um risco real de que se abuse dessas leis ou regulações que as penalizam”, assegurou. Numa conferência sobre o impacto da covid-19 na liberdade de imprensa, Pejcinovic disse que os governos “só deveriam proibir as afirmações que sejam declaradamente falsas, que representam um risco óbvio para a saúde pública”.

May 7, 2021 - 2 minute read

Parlamento madeirense ilumina-se de azul para assinalar o Dia da Europa

Na noite deste domingo, 9 de maio, Dia da Europa, o edifício da Assembleia Legislativa da Madeira ilumina-se de azul, cor da União Europeia, para assinalar a efeméride, que celebra a paz e a união do continente europeu. Aceitando o desafio lançado pela CALRE – Conferência das Assembleia Legislativas Regionais Europeias, o parlamento madeirense associa-se, assim, a esta iniciativa que chama a atenção para a importância de uma Europa forte e unida, sobretudo no atual contexto da pandemia COVID-19.

May 7, 2021 - 2 minute read

Rússia critica abordagens norte-americana e europeia ao multilateralismo

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, denunciou hoje de forma veemente as abordagens norte-americana e europeia ao multilateralismo que, sustentou, correm o risco de criar “fraturas” e “tensões” nas relações internacionais. Lavrov, que discursava numa videoconferência no Conselho de Segurança da ONU, numa sessão ministerial organizada pelo homólogo chinês, Wang Yi, sublinhou que desenvolver o multilateralismo “é um trabalho que deve ser feito numa base colegial”. “Nos últimos tempos, assistimos a tentativas de estabelecer uma ordem internacional […] para impor a todos as novas regras elaboradas em órgãos e círculos não inclusivos”, criticou.

May 7, 2021 - 3 minute read

Covid-19: Todas as regiões com índice de transmissibilidade inferior a 1

Todas as regiões do país apresentam um índice médio de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 abaixo de 1, um indicador que está em “redução acentuada” desde 08 de abril, anunciou hoje o INSA. Segundo o relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a evolução da curva epidémica da covid-19, entre 08 de abril e 02 de maio, observou-se uma redução acentuada do Rt, que passou de 1,06 para os atuais 0,92, o que indica uma “tendência decrescente da incidência do SARS-CoV-2”.

May 7, 2021 - 1 minute read

Datarede fechou contrato para instalar 400 parquímetros em Setúbal

Com a assinatura do contrato, hoje às 15 horas, foram entregues 4 milhões de euros a título de pagamento de renda base fixa. A Datarede, do Grupo ACIN, vai investir em Setúbal 30 milhões de euros, valor a que acresce o IVA. A empresa ganhou a adjudicação da ‘Concessão da gestão, exploração, manutenção e fiscalização de lugares de estacionamento na via pública à superfície da cidade de Setúbal e constituição do direito de superfície em subsolo para a conceção, construção e exploração de dois parques de estacionamento no subsolo da cidade de Setúbal”.

May 7, 2021 - 3 minute read

Passageiros em Angola indignados com cancelamento de voos TAP e falta de informação da companhia

O cancelamento de voos da TAP entre Angola e Portugal está a causar indignação entre os passageiros, que se queixam de falta de informação e, alguns, de ficar em terra já depois de terem feito o teste à covid-19. O Governo angolano anunciou em 11 de março o levantamento da suspensão de voos diretos para Portugal, Brasil e África do Sul, que estavam interrompidos desde 16 de janeiro, devido à pandemia de covid-19, indicando que a TAP iria fazer uma frequência semanal, que poderia evoluir, de acordo com a situação epidemiológica.

May 7, 2021 - 1 minute read

Abastecimento de água em Santo António poderá ser afetado na segunda-feira

A Câmara Municipal do Funchal informa que na próxima segunda-feira, dia 10 de maio, irá decorrer uma intervenção na rede de distribuição de água da Estrada Comandante Camacho de Freitas, na freguesia de Santo António, afetando o abastecimento nos seguintes arruamentos, entre as 9 e as 17h: Estrada Comandante Camacho de Freitas, do cruzamento do Esmeraldo ao cruzamento do Caminho de Santo Amaro; Urbanização do Pico dos Barcelos;

May 7, 2021 - 3 minute read

Covid-19: AHRESP dos Açores sai com “satisfação imensa” de reunião com Governo

A representante nos Açores dos setores da hotelaria e restauração disse hoje que saiu com uma “satisfação imensa” do encontro com o presidente do Governo Regional, por terem sido atendidas as suas pretensões, como o apoio imediato à liquidez. “Saio daqui com uma satisfação imensa pelo facto de as lutas que estamos a ter há alguns meses terem hoje tido solução, não só no apoio imediato à liquidez [das empresas], mas também pelo facto, que estava a ser um travão enorme às micro empresas, não se poderem candidatar aos apoios do Apoiar.

May 7, 2021 - 3 minute read

Guterres promete ser “construtor de pontes” em segundo mandato à frente da ONU

O secretário-geral da ONU, António Guterres, propôs-se hoje continuar no cargo como “construtor de pontes” e “intermediário honesto”, ao apresentar-se como recandidato numa sessão de diálogo informal nas Nações Unidas. Único candidato formal a secretário-geral das Nações Unidas, por ter sido o único a ser nomeado por um Estado-membro (Portugal) e a ser validado pelo Conselho de Segurança e Assembleia Geral da ONU, António Guterres apresentou-se hoje à Assembleia Geral da ONU, na sede, em Nova Iorque, para uma sessão de diálogo informal com os representantes dos Estados-membros e para responder a perguntas da sociedade civil.