A certificação destes profissionais está suspensa, com os sociais democratas a requerem a retoma urgente dessa capacitação. Na continuidade dos trabalhos, após um longo debate em redor da criação da figura de Provedor do Animal na Região, segue-se um projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado ‘recomenda a retoma das atividades de Certificação de Nadadores-Salvadores por parte do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a igualdade de tratamento no acesso à formação’.

A ANACOM aprovou uma redução de 10% dos preços máximos dos circuitos entre o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira (circuitos CAM), disponibilizados pela MEO, e manter os preços máximos dos circuitos que ligam várias ilhas dos Açores (circuitos inter-ilhas), no âmbito da oferta de referência de capacidade Ethernet (ORCE). No que respeita aos preços dos circuitos tradicionais, no âmbito da oferta de referência de circuitos alugados (ORCA), a ANACOM decidiu igualmente manter os preços em vigor.

Portugal vai pescar em 2021 menos bacalhau em águas da Noruega, ao abrigo de um acordo tripartido concluído entre a União Europeia (UE), Londres e Oslo, disse hoje, em Bruxelas, o ministro do Mar, Serrão Santos. O ministro, que falava aos jornalistas portugueses no final de um Conselho de Ministros das Pescas dos 27, a que presidiu, disse que, em 2021, Portugal tem uma quota de 2.607 toneladas de bacalhau em águas da Noruega e de 2.

A Câmara Municipal de São Vicente deicidiu assinalar a Páscoa com a distribuição de amêndoas e ovos da Páscoa, nas escolas e centros de dia do concelho, com o intuito de dar continuidade às tradições inesquecíveis desta efeméride. Para assinalar esta festividade, a Câmara Municipal entrega doçarias tradicionais desta época aos alunos e funcionários do 1.º ciclo das escolas do concelho e aos utentes e colaboradores do Lar do Bom Jesus de Ponta Delgada e aos funcionários dos centros de dia, num gesto de agradecimento pelo trabalho realizado junto da comunidade.

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sentença do Tribunal da Concorrência, que em dezembro reduziu as coimas aplicadas pelo regulador aos ex-administradores da Portugal Telecom Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Pacheco de Melo e Morais Pires. O acórdão da Relação, datado de 12 de fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso, julgou, com voto de vencido do presidente da Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão, Eurico Reis, improcedentes os recursos interpostos pelos ex-administradores da PT, no âmbito do processo que envolveu o investimento da operadora na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES).

Investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) concluíram que o eucalipto tem propriedades herbicidas que ajudam a prevenir o risco de incêndios e a reduzir os prejuízos na agricultura, foi hoje revelado. Em comunicado, a FCUP explica que o projeto, intitulado ‘PEST(bio)CIDE’, financiado por três anos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), visa reduzir o uso de herbicidas sintéticos que têm “impacto no ambiente e saúde animal” e que “levantam cada vez mais preocupações na sociedade”.

As juntas do concelho da Calheta vão receber. um total de 90 mil euros derramados nas oito freguesias: Calheta, Arco da Calheta, Estreito da Calheta, Jardim do Mar, Paul do Mar, Prazeres,, Fajã da Ovelha e Ponta do Pargo. Trata-se de um reforço de 25 por cento. Carlos Teles lembrou que a verba em causa vem colmatar uma grande falha que existe por parte do Estado. No entender do autarca, não deveriam ser as Câmaras a apoiar as juntas de freguesia mas o Estado português.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e condenou o Benfica a pagar uma multa de 8.645 euros, por agressões de membros da claque ‘No Name Boys’ a agentes da PSP. Na decisão, datada de 11 de março e a que a Lusa teve hoje acesso, o STA deu provimento ao recurso da FPF, revogou o acórdão do Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul e confirmou a decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que manteve a multa aplicada pelo Conselho de Disciplina da FPF, em 02 de outubro de 2018.

As agências de viagens IATA portuguesas voltaram a registar, em fevereiro, uma quebra de vendas acima dos 90%. Desta forma, a quebra nos primeiros dois meses do ano ascende a quase 129 milhões de euros. De acordo com o PressTUR, desde novembro de 2020 que as quebras homólogas mensais eram ligeiramente inferiores a 90%: de 88,7% em novembro, 80,8% em dezembro e 87,1% em janeiro. Em fevereiro, estava Portugal no ‘pico’ de mais uma ‘onda’ de expansão da pandemia de covid-19, a quebra foi de 90,7%.

Os preços da habitação aumentaram 8,4% em 2020, desacelerando face ao crescimento de 9,6% em 2019, mas mantendo a “dinâmica de crescimento” apesar do “contexto desfavorável” resultante da pandemia, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). “Em 2020, apesar do contexto desfavorável decorrente das restrições impostas no âmbito da pandemia da covid-19, continuou a observar-se uma dinâmica de crescimento dos preços das habitações transacionadas. A taxa de variação média anual do IPHab [Índice de Preços da Habitação] fixou-se em 8,4%, traduzindo uma redução face ao ritmo de crescimento dos preços observado em 2019 (9,6%)”, refere o INE.