madeira news

Mar 22, 2021 - 3 minute read

Calado acusa Funchal de pôr em risco serviço da ARM a outros concelhos

Pedro Calado diz-se “preocupado” com o rumo que a Câmara Municipal do Funchal está a seguir e critica que ao aumento da receita fiscal no município não esteja a corresponder um crescimento do investimento municipal. “As receitas da câmara aumentaram significativamente nos últimos anos, a uma média de 10 milhões de euros, por ano. Mas com o aumento das receitas, os aumentos dos impostos e com a aplicação da derrama, aquilo que verificámos foi uma quebra generalizada do investimento da câmara nos últimos anos, num valor global de nove milhões de euros”, afirma. “Mas pior do que isto é sentir – e hoje eu tenho essa responsabilidade no governo – que quando nós olhamos para as nossas contas e para as nossas empresas públicas, vemos que é nas duas maiores empresas públicas (EEM e a ARM) que se regista o maior valor em dívida da Câmara do Funchal”. A dívida assume uma expressão que Pedro Calado considera que “até pode pôr em risco o bom funcionamento, por exemplo, da ARM, para todos os outros concelhos ao nível da Região”. Calado, que já se mostrou disponível para entrar na corrida pela luta do poder no Funchal, adianta que o passivo do município à ARM (dívida, juros de mora e custas processuais) aproxima-se dos 33 milhões de euros. Na Empresa de Eletricidade da Madeira, acrescenta, a dívida chega aos 17 milhões de euros, porém, neste caso as partes chegaram a acordo. Ainda assim, entende que “são valores que não podem, de forma alguma, estar em dívida por parte de uma cidade como o Funchal”. O social-democrata alerta, por outro lado, para a gravidade de “estes valores” não estarem contabilizados nos números das contas da Câmara, não constando, por isso, nos próprios relatórios e contas, “quando deveriam estar lá refletidos como dívidas a terceiros”. Daí que diga sentir-se “extremamente preocupado com o futuro financeiro do município, porque seja quem for para lá, nos próximos anos vai encontrar certamente uma situação financeira muito grave, quer por dívidas que não estão contabilizadas, quer pelo próprio relacionamento institucional que tem sido muito prejudicial não só à cidade do Funchal, mas também às próprias empresas públicas que têm este relacionamento com o Município do Funchal”. Calado adverte ainda para o endividamento que o município vem somando. “Tem-se assistido a um crescimento dos empréstimos bancários” e “só para termos uma noção, entre 2013 e 2021, os empréstimos cresceram quase 21 milhões de euros (+84%)”. Para o social-democrata, estes números demonstram que “contrariamente ao que vinha sendo anunciado de que o município reduzia a dívida”, o que aconteceu apenas por um “período de tempo para cumprimento das obrigações do programa de ajustamento local”, o que “temos visto nos últimos dois a três anos é o retomar do crescimento de empréstimos bancários, havendo muito pouco investimento realizado em termos de infraestruturas”. “Estou extremamente preocupado com o futuro financeiro do município, porque seja quem for para lá, nos próximos anos vai encontrar certamente uma situação financeira muito grave”.