Haverá em Portugal, segundo o deputado socialista Paulo Porto Fernandes, “centenas” de imigrantes, de diferentes proveniências, à espera do reconhecimento da Ordem dos Médicos (OM) para poderem exercer a profissão para a qual se formaram nos respetivos países de origem. O deputado luso-brasileiro, descendente de madeirenses, é o segundo subscritor de um requerimento enviado, na passada quarta-feira, à OM, ainda sem resposta, por 35 deputados socialistas com assento na Assembleia da República, entre os quais a madeirense Marta Freitas. Só da Venezuela, o parlamentar socialista diz ter conhecimento de uma centena, e do Brasil cerca de 70 casos.O documento, ao qual o JM teve acesso, termina com seis perguntas que os deputados esperam ver esclarecidas por parte do Bastonário, Miguel Guimarães, desde logo se o momento de pandemia não seria adequado para agilizarem “os processos pendentes de reconhecimento e atribuição de autonomia de médicos estrangeiros”.Saber qual o tempo médio para a atribuição dessa autonomia desde o momento que é apresentado o pedido, é outra das perguntas dos deputados que também querem saber se a Ordem confirma o alegado extravio de alguns desses processos.Os deputados querem saber “quantos pedidos de atribuição de autonomia profissional em áreas de especialidade de médicos estrangeiros são solicitados anualmente, quantos foram rejeitados e qual o tempo médio em espera em cada processo”.Outra questão visa saber o número de processos pendentes e quantos pareceres favoráveis foram dados em 2020. A finalizar, questionam como é que “se podem justificar as dificuldades e entraves colocados aos médicos estrangeiros e os longos tempos de espera para inscrição, atribuição de carteira profissional e reconhecimento da especialidade” considerando haver aqui “incumprimento do que está estabelecido no próprio Estatuto da Ordem dos Médicos”. No documento, e no que respeita a especialidades, os deputados falam de um “calvário burocrático kafkiano” tantas são as exigências em documentos.“Há profissionais estrangeiros a quem disseram, inclusivamente, que o melhor seria desistirem”, pode ler-se. Ortopedia, oftalmologia, dermatologia, pneumologia e urologia são algumas as especialidades referidas em relação às quais haverá maiores entraves.Os deputados, que não entendem a morosidade destes processos, sublinham que “não obstante a firme oposição da Ordem dos Médicos à entrada de médicos especialistas estrangeiros”, o Serviço Nacional de Saúde está a ser afetado por “uma preocupante falta de especialistas”.