Segundo esta análise, seria necessário um aumento de 22% das receitas para restaurar a sustentabilidade. Défice [email protected]
A insustentabilidade das finanças pode agravar impostos ou tornar o défice permanente. Esta é a conclusão do estudo intitulado ‘Finanças Públicas: uma perspetiva intergeracional que ontem foi divulgado. Assim sendo, as famílias podem ser obrigadas, futuramente, a pagar mais impostos e a usufruir menos de serviços públicos, caso as finanças não sejam sustentáveis, ou, em alternativa, o défice pode tornar-se permanente. “Verificámos que o excedente primário observado atualmente depende da presente estrutura etária da população. Tudo o resto constante, as tendências demográficas projetadas transformá-lo-iam num grande – e permanente – défice em poucas décadas, pondo a sustentabilidade orçamental em xeque”, revela o estudo, promovido pela Gulbenkian com uma revisão de Ricardo Reis da London School of Economics, que inclui análises de Francesco Franco (Nova SBE), Tiago Bernardino (Nova SBE e IPP) e Luís Teles Morais (Nova SBE e IPP). Segundo esta análise, seria necessário um aumento de 22% das receitas para restaurar a sustentabilidade, caso não se verificasse uma alteração aos “perfis etários orçamentais”. Assim, a recuperação da sustentabilidade está dependente de mudanças “na dinâmica da população” ou de um “redimensionamento das receitas e despesas”. O impacto do envelhecimento nas finanças públicas poderá levar a que as famílias tenham de pagar mais impostos, receber menos benefícios, usufruir menos de serviços públicos ou o défice pode tornar-se permanente dentro e alguns anos. Os dados divulgados apontam que na infância (0-10 anos), as gerações mais recentes foram recebendo benefícios sucessivamente inferiores de, nomeadamente, 69.000 euros considerando um indivíduo médio nascido em 1997, 67.000 euros em 2002 e 62.000 em 2007. Por sua vez, no meio da vida (40-50 anos), as gerações pagaram mais impostos e receberam menos benefícios. Por ano de nascimento, em 1957 verificaram-se 57.000 euros em benefícios e 139.000 em impostos, enquanto em 1962 os benefícios ficaram inalterados, mas os impostos avançaram para 141.000 euros. Já em 1967, os benefícios recuaram para 52.000 euros e os impostos agravaram-se para 142.000 euros. No caso da reforma (70-80 anos), os benefícios foram superiores aos impostos. Para os nascidos em 1927 contabilizaram-se 125.000 euros de benefícios e 55.000 euros de impostos, enquanto para os nascidos em 1932, os benefícios foram de 151.000 euros e os impostos de 51.000 euros. Os nascidos em 1937 contabilizaram 167 milhares de euros em benefícios e 67 milhares de euros em impostos. A dinâmica da população projetada em Portugal entre 2018 e 2100 antecipa, por seu turno, uma “clara mudança” na estrutura, passando a maior concentração de indivíduos com idades entre os 35 e 60 anos para, no final do século, os 60 e os 85 anos. FOTO DR