O Centro de Estudos de Bioética (CEB) congratulou-se, em comunicado, com a decisão do Tribunal Constitucional que levou ao veto presidencial do diploma de despenalização da eutanásia. O CEB, que este ano vai dar inícia à atividade na Região, através do polo da Madeira (conforme o JM noticia hoje), considera que a decisão do TC “responde pelo povo português que nunca se reviu nem se manifestou a favor de uma lei que permite matar a pedido”.
“Responde ainda às inúmeras entidades que criticaram este diploma, onde o CEB se inclui, mas também às Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Advogados; o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público”, refere a mesma fonte.
O CEB entende que “a mensagem resultante da não aprovação pelo TC é clara no sentido como olhamos para a doença e para as pessoas doentes, não só como sociedade, mas como indivíduos”.
“É tarefa de todos construir uma sociedade mais humana e verdadeiramente democrática, em que os mais frágeis não se sintam excluídos, mas encontrem soluções com esperança para viver, dando sentido à sua fragilidade”, defende o CEB concluindo que espera que “o poder legislativo saiba olhar para esta decisão que também é uma decisão da sociedade”.