A relação entre o Grupo Técnico Interinstitucional do Funchal (GTIF), criado no final de 2018, e a Câmara Municipal do Funchal já teve dias melhores. A discussão do acordo de cooperação entre aquele grupo e a autarquia funchalense tem sido sucessivamente adiada porque algumas associações que integram o GTIF – Associação Conversa Amiga (ACA), AMI-Centro Porta Amiga do Funchal, Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA) e a Associação Protetora dos Pobres (APP) – não concordam com algumas das cláusulas que são propostas pelo município, sobretudo com a passagem da coordenação para as mãos da Câmara.

Desde o início que a coordenação do GTIF cabe às próprias associações envolvidas (cada uma fica com a coordenação por um ano) e deverá ser esta a forma a querer ser mantida, mesmo com a inclusão da autarquia.

Segundo a direção de uma das quatro associações que fazem parte do GTIF, foi na segunda metade de 2020 que a autarquia se mostrou interessada em coordenar aquele grupo, criado há mais de dois anos. Terá sido também nessa altura que começaram a ser dados os primeiros passos para a concretização do acordo.

Embora, no geral, as associações não tivessem se oposto à proposta do CMF, há outras cláusulas no documento proposto que têm de ser discutidas e, enquanto estas não forem “acertadas”, não haverá assinatura de acordo.

O JM teve acesso ao acordo de cooperação e é na “cláusula quinta” que reside parte da discórdia.  

“A coordenação do GTIF é da responsabilidade da Câmara Municipal do Funchal, através da

Divisão de Desenvolvimento Social”, pode ler-se no documento, que diz também que “são responsabilidades da organização coordenadora convocar e dirigir as reuniões do GTIF e outros trabalhos afetos; articular a informação dentro do GTIF; representar o GTIF externamente perante outras entidades e eventos; apresentar propostas de alteração do presente acordo e submeter a discussão votação; receber e apresentar propostas de adesão ao GTIF e submeter a discussão e votação”.

Também passará a ser da conta da CMF a adesão ao GTIF por parte de outras instituições. Esta ficará sujeita a discussão por parte das instituições pertencentes a este grupo “com a necessidade de validação final por parte da Câmara Municipal do Funchal e onde se irá definir o papel das mesmas, ou seja, como participantes ou interlocutoras”.

O agendamento das reuniões, que deverão ser trimestrais, deverá ser igualmente marcado pela CMF.

Relativamente ao orçamento, neste acordo de cooperação, a CMF dá a possibilidade ao GTIF de poder propor a si “algum financiamento” para “realização de eventos, formações ou atividades de interesse enquadráveis nos seus objetivos”.

Relativamente às restantes cláusulas deste acordo proposto pela CMF, estas não diferem muito do último documento que foi revisto e alterado em maio de 2019.

Continua-se a defender a criação de um “gestor de caso” – pessoa de referência na articulação e intervenção do utente que fica sob sua gestão – bem como a forma como serão atribuídos os casos. As organizações que compõem o GTIF continuam também a ser “totalmente autónomas na sua gestão interna e responsáveis pela seleção dos técnicos e gestão da informação”.

De salientar que o JM quis ouvir a CMF acerca deste assunto, nomeadamente se já havia datas para a assinatura do acordo e quais as motivações da autarquia para querer se juntar a este grupo interinstitucional. Até à hora de fecho desta edição não foi dada nenhuma resposta.

GTIF nasceu com especial enfoque nos sem-abrigo

Criado no final de 2018, “após um longo do tempo de intervenção junto da população em situação de sem-abrigo no Funchal”, o Grupo Técnico Interinstitucional do Funchal (GTIF) nasceu da “necessidade sentida de desenvolver trabalho em rede entre as instituições”, com o objetivo de “articular os casos e partilhar responsabilidades, estabelecendo princípios comuns de intervenção”.

Criado no final de 2018, “após um longo do tempo de intervenção junto da população em situação de sem-abrigo no Funchal”, o Grupo Técnico Interinstitucional do Funchal (GTIF), nasceu da “necessidade sentida de desenvolver trabalho em rede entre as instituições”, com o objetivo de “articular os casos e partilhar responsabilidades, estabelecendo princípios comuns de intervenção”. 
Pretendendo “partilhar o esforço da intervenção e definir responsabilidades na gestão de utentes”, este grupo estabelece ainda estratégias de trabalho em conjunto entre as organizações pertencentes.
De forma mais “operativa”, o GTIF desenvolve igualmente reuniões técnicas interinstitucionais para gestão de casos, discussão e delineação de estratégias conjuntas de intervenção com as pessoas em situação de sem-abrigo acompanhadas. Compõem estas reuniões técnicos com intervenção das pessoas sem-abrigo das organizações pertencentes ao GTIF. O grupo foi fundado com a Associação Conversa Amiga (ACA), AMI-Centro Porta Amiga do Funchal e Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA). Em 2019, entrou a Associação Protetora dos Pobres (APP).

GTIF nasceu com especial enfoque nos sem-abrigo