“Não vamos parar, vamos manter o nosso ritmo de investimentos, com ou sem Plano de Recuperação e Resiliência. Vamos fazendo aos poucos, dentro das nossas possibilidades”. Palavras de Pedro Calado, ontem, no Caniçal. De visita a obras de requalificação no porto do Caniçal, a convicção do vice-presidente do Governo Regional resultou, precisamente, de alguns melhoramentos previstos para estes e outros portos. “Uma das nossas aspirações era que no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, os tais 172 milhões de euros que metemos dentro do projeto de requalificação e que não foram, infelizmente, aceites pelo Governo da República para serem considerados infraestruturas, estas eram obras que estavam lá metidas”, explicou Pedro Calado.

“Quando se falava na requalificação dos portos da Região, falava-se no arranjo dos portos de pesca que temos espalhados por toda a ilha, também o arranjo das marinas e esta obra aqui no Caniçal. E tinha, também, naturalmente o prolongamento do molhe da Pontinha, também para dar segurança não só ao cais 8 mas a toda a baixa citadina do Funchal. Não foi considerado e vai o Governo Regional, através do seu orçamento fazer essas melhorias, ao longo do tempo”, conforme explanou.

“Prova disso”, prosseguiu, “é que não deixamos de investir no melhoramento de condições, na Ribeira brava, no Paul do Mar, no Porto Moniz… temos feito aos poucos esses melhoramentos, para dar condições não só aos pescadores, mas a todos os que fazem desta área a sua atividade económica”.

Especificando, “no Porto Moniz temos previsto uma intervenção sobretudo no tanque que combustível, para evitar que os pescadores tenham que vir ao Funchal fazer o abastecimento. Recentemente estivemos lá para inaugurar um passadiço que fomenta as marinho-turísticas que utilizam aquele porto”.

E ficou essa certeza de que “não vamos parar, vamos manter o nosso ritmo de investimentos, com o sem Plano de Recuperação e Resiliência. Vamos fazendo aos poucos, dentro das nossas possibilidades”, como, de resto, atesta a própria obra hoje visitada no Caniçal. “Fizemos a requalificação do asfalto e guardas dos passeios, melhoramentos nas rotundas de acesso e muro de proteção ao parque de contentores”, num investimento de “1,2 milhões de euros nesta primeira fase, inseridos num todo do projeto da APRAM de requalificação de toda esta zona contentorizada e de carga e descarga do Porto do Caniçal”

“Estamos já a trabalhar para uma segunda fase, que é o arranjo do terrapleno da zona de contentores, com cerca de 33 mil metros quadrados, onde se movimentam centenas de contentores por semana, na ordem dos 35.000 contentores que passam por aqui a cada ano”, anunciou, exaltando que “há que dar condições de trabalho e segurança a todos os que aqui operam”.

No todo da requalificação planificada para o Caniçal, serão utilizados cerca de 8,5 milhões de euros. “Nas obras que temos previsto, neste plano de requalificação, em 2020 fizemos já aqui um investimento de cerca de meio milhão de euros. Para este ano, teremos, adicionalmente, para a parte do asfaltamento, substituição da parte da iluminação pública, sinalética e drenagem de águas, tudo isso está numa obra que estamos a lançar agora, à volta de dois milhões de euro. No ano de 2022 teremos 3,5 milhões de investimento e em 2023 mais 2,5 milhões. Estamos a falar num projeto ambicioso. Só de recuperação desta área num valor de 8,5 milhões de euros”, conforme explicou Pedro Calado.

 

 “Não haverá, com certeza, ferry este ano”

À margem da vista às obras do terrapleno do porto do Caniçal, Pedro Calado acedeu em falar do ferry e da impossibilidade de assumir uma data para o seu regresso ao ativo, na linha entre a Madeira e o território continental.

“Enquanto dependeu do Governo Regional, foi uma realidade. Em 2018 e 2019 suportamos, à conta do erário público regional, essa ligação. Foi um sucesso porque era uma aspiração da população e nós conseguimos concretizar”, explanou o vice-presidente do Governo Regional.

Depois, “em 2020, houve uma promessa do Governo da República em trazer o ferry para a Madeira. O PS Madeira fez grandes paragonas com essa promessa, mas nada foi feito. Inclusivamente chegou a ser anunciado um porto em Lisboa para fazer essa saída”.

Agora, “tem de ser bem pensado, bem equacionado, porque é uma operação deficitária e se formos pela lógica mercantilista e pela lógica de mercado, em termos económicos é uma operação que nunca vai acontecer. Terá sempre de ser uma operação suportado pelo Estado ou pela Região”.

“Desde 2015 que a Região aguarda pela publicação de uma portaria para fazer a atribuição do subsídio social de mobilidade marítimo, tal como existe para o transporte aéreo. Tudo aquilo que depende do Governo da República, ficamos anos à espera”, constatou ainda Pedro Calado.

Para reassumir o processo, na Região “teríamos que iniciar um novo concurso, pedir autorizações para iniciar uma operação dessas, mas neste momento, com todas as condicionantes que foram postas em cima da mesa é muito difícil voltarmos a ter uma operação dessas…”

E ficou, então, essa certeza de que “este ano não teremos, nem nós o pusemos no orçamento. Isso não está previsto. Ano a ano, para 2021 não, de certeza, para 2022 é esperar para ver”.