O tribunal namibiano rejeitou hoje o pedido de um casal gay méxico-namibiano para regressar ao país com as suas duas filhas de um mês, nascidas de uma “mãe de aluguer” na África do Sul. Desde o nascimento dos gémeos, em meados de março, na cidade oriental de Durban, que os seus pais - Phillip Lühl, um namibiano de 38 anos, e o seu parceiro mexicano Guillermo Delgado, 36, ambos arquitetos que vivem na capital namibiana, Windhoek - não conseguem levar os gémeos para casa.

As autoridades namibianas recusam-se a emitir documentos de viagem aos dois recém-nascidos, exigindo que o casal prove a sua paternidade biológica.

O casal, que acusa o governo namibiano de “discriminação” com base na sua orientação sexual, esperava obter pelo menos documentos de viagem provisórios, levando o seu caso a tribunal.

Na sua decisão, o Supremo Tribunal de Windhoek disse que não queria entrar em “massacre judicial”, ordenando ao Ministério do Interior e da Imigração que emitisse certificados de viagem de emergência para os gémeos, Maya e Paula.

É “um grande golpe e uma grande desilusão”, disse Phillip Lühl à agência AFP. Atualmente em Joanesburgo, sozinho com as suas duas filhas, esperava poder juntar-se ao seu parceiro e ao seu primeiro filho, também nascido de uma “mãe de aluguer”, na Namíbia, cujo caso ainda não foi decidido pelos tribunais do país.

Esta decisão do tribunal “faz parte de um padrão mais amplo de resistência muito dura a qualquer progresso, no sentido da igualdade de direitos para todos”, disse Lühl.

Na Namíbia, a homossexualidade ainda é ilegal, embora na prática a lei da sodomia de 1927 raramente seja aplicada.

Os dois homens casaram na África do Sul, em dezembro de 2014. O Ministério do Interior da Namíbia recusou-se a reconhecer a sua união.

As raparigas gémeas nasceram a 13 de março. As certidões de nascimento sul-africanas identificaram o casal como pais.

A África do Sul é o único país africano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desde 2006. Muitos países vizinhos, como o Botswana, Moçambique e Angola, descriminalizaram a homossexualidade.