O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) aprovou hoje o acordo de emergência na TAP, adiantaram vários pilotos à Lusa e confirmou a estrutura sindical.  “Os pilotos da TAP reunidos em Assembleia de Empresa aprovaram o acordo de emergência proposto pela empresa”, adiantou o SPAC, entretanto, em comunicado, acrescentando que, desta forma, “decidiram eles próprios abdicar de 50% dos seus vencimentos para a recuperação” da transportadora. 

O Sindicato dos Pilotos congratula-se “com a participação massiva de 96,8% dos Associados”, lê-se na mesma nota. 

Tal como a Lusa noticiou em 06 de fevereiro, o acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

 No sábado, o Governo avisou que a TAP iria avançar em 01 de março, preventivamente, com o regime sucedâneo, uma solução unilateral enquanto aguardava a decisão do SPAC e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) - que está hoje também a votar - sobre o acordo de emergência.

O regime sucedâneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspensão total ou parcial das cláusulas dos acordos de empresa.