O Serviço Regional de Saúde (SESARAM) vai poder contratar este ano “até 53 médicos aposentados”, conforme despacho conjunto assinado pela Vice-presidência do Governo Regional e a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil. A medida, datada de 3 de fevereiro e com efeitos imediatos a partir da data de assinatura, é justificada por uma “enorme carência de médicos nas várias especialidades”, na Região Autónoma da Madeira, não havendo no texto qualquer referência à pandemia.Esta é uma possibilidade que tem por base o decreto-lei, que, em 2010, criou o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos de saúde, e tem vindo a ser prorrogado.De acordo com o texto do despacho, na Região, “cabe ao vice-presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e ao secretário regional de Saúde e Proteção Civil a tarefa de definir, anualmente, por despacho conjunto, o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados num determinado ano”.Ao nível nacional, de acordo com notícia recente, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), em 2020, foram contratados para o SNS 265 médicos aposentados.A maioria destes profissionais, 165 médicos, reforçou o SNS no âmbito das medidas aprovadas em março do ano passado para responder à pandemia de covid-19, segundo disse o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, à Lusa.Entretanto, o Ministério da Saúde divulgou junto da agência noticiosa que os restantes 100 médicos foram contratados ao abrigo do referido regime excecional “que permite, enquanto não for possível suprir a carência por médicos recém-especialistas, o exercício de funções públicas ou a prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados em serviços e estabelecimentos do SNS”.Foto Joana Sousa 53número de especialistas que poderão ser contratados este ano.