Foi aprovado, esta terça-feira, no parlamento europeu o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros, e que constitui o cerne do Fundo de Recuperação da UE de 750 mil milhões de euros para responder à crise económica originada pela pandemia. No entender de Sara Cerdas, “é da máxima importância garantir que o acesso a este mecanismo seja facilitado e desburocratizado para que a sua execução seja um sucesso”, e que é igualmente “fundamental um acompanhamento da execução para certificar que não existe sobreposição, entre o uso deste mecanismo e as restantes ferramentas de financiamento”. 

Para a eurodeputada, este mecanismo é importante para reparar os danos provocados pela crise da covid-19, tanto no mercado de trabalho, como em outros setores, alertando para a necessidade de garantir uma distribuição dos apoios justa, que dê respostas aos desafios com que as regiões irão deparar-se. 

“O mecanismo deve contribuir para tornar as economias da UE mais sustentáveis, mais resilientes e mais bem preparadas para os desafios colocados pelas transições ecológica e digital. Neste sentido, é necessário uma especial atenção para as regiões ultraperiféricas em que o desemprego atingiu valores preocupantes, devido à elevada dependência de algumas destas regiões de setores que foram gravemente afetados, como o turismo e transportes”, disse.

Recorde-se que o Governo da República já apresentou o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência em outubro do ano passado e desde então tem estado em negociações técnicas com a Comissão Europeia. Com a aprovação no Parlamento Europeu deste Mecanismo, será fixada uma data para a entrega formal dos programas nacionais de todos os Estados-membros. O mesmo sucederá no Conselho Europeu, encerrando o ciclo desta aprovação.

A presidência Portuguesa do Conselho da UE terá adicionalmente um papel essencial na aprovação de decisão dos recursos próprios, facto que levará a Comissão Europeia a fazer a emissão de dívida para financiar o Next Generation EU, e desta forma concluir todo o processo de aprovação.