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Mar 14, 2021 - 3 minute read

Síria: Bruxelas pede solução política 10 anos após o início da guerra síria

 A União Europeia defendeu hoje uma solução política para a guerra na Síria, mostrando-se disponível para apoiar eleições livres no país sob supervisão das Nações Unidas, quando se cumprem, na segunda-feira, 10 anos desde o início do conflito armado. “Não pode haver uma solução militar para este conflito: a paz e a estabilidade sustentáveis só podem ser alcançadas com uma solução política autêntica, inclusiva e abrangente, liderada pela Síria”, disse o Alto Representante da União Europeia (UE) para Política Externa, Josep Borrell, numa declaração escrita em nome dos 27 países, por ocasião do 10.º aniversário do conflito sírio.

Nos últimos dez anos, lembrou Borrell, houve “inúmeros abusos e violações dos direitos humanos”, por todas as partes, no conflito e, “particularmente o regime sírio, causou enorme sofrimento humano”.

A responsabilização das partes por estas violações é “da maior importância”, tanto legalmente, como para alcançar a paz e a “reconciliação genuína” na Síria, afirmou a UE na declaração.

Com o conflito “longe do fim”, a UE apelou ao fim da repressão, à libertação dos detidos e ao envolvimento do regime sírio e dos seus aliados na implementação da Resolução 2.254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que defende uma solução política através do diálogo entre as partes em conflito.

Enquanto a repressão continuar e “progressos credíveis” não forem feitos, as sanções que a UE tem em vigor contra membros e entidades do regime “serão renovadas no final de maio”, disse Josep Borrell.

O bloco europeu “continua comprometido com a unidade, soberania e a integridade territorial do Estado sírio”, insistiu.

A UE, continuou, “estaria preparada para apoiar eleições livres e justas na Síria”, supervisionadas pela ONU e de acordo com as resoluções das Nações Unidas, que cumpram “os mais elevados padrões nacionais de transparência e de responsabilidade” e nas quais “todos os sírios, incluindo membros da diáspora”, possam participar.

Eleições organizadas pelo regime, como as eleições parlamentares do ano passado, que não cumpram estes critérios “não contribuem para a solução do conflito, nem conduzem a qualquer medida de normalidade internacional em relação ao regime sírio”, acrescentou.

A UE lembrou que a guerra gerou a maior crise de deslocados no mundo, com 5,6 milhões de refugiados registados e 6,2 milhões de deslocados na Síria, sem que estejam cumpridas as condições para o seu regresso seguro e voluntário.

Também teve um impacto na região e “alimentou organizações terroristas”, acrescentou a UE no comunicado, exortando todos os intervenientes no conflito na Síria a “concentrarem-se na luta” contra o grupo terrorista Daesh.

A UE vai organizar em Bruxelas nos dias 29 e 30 de março, com as Nações Unidas, uma conferência de doadores para a Síria, com o objetivo de recolher doações que deem uma resposta às necessidades humanitárias do país.

A organização europeia e os seus Estados membros doaram até agora 24 mil milhões de euros para este fim.

Os protestos pacíficos contra o Governo de Bashar al-Assad, que começaram em 15 de março de 2011, levaram a uma guerra entre o regime do presidente sírio e os grupos rebeldes da oposição que provocou quase 500.000 mortos em dez anos.