Ficou, hoje, disponível o formulário para requisição do apoio social extraordinário para os profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros. A informação foi confirmada à agência Lusa por uma fonte do ministério da Cultura.

Recorde-se quês este apoio extraordinário destina-se a artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, enquanto trabalhadores independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor, e tem o valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Este apoio insere-se nas medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19, anunciadas em 14 de janeiro, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

De acordo com a regulamentação destas medidas, publicada na segunda-feira em Diário da República, o apoio social extraordinário será atribuído “por ordem de apresentação dos pedidos, através de uma única prestação a cada requerente elegível”.

O pedido deve ser feito “por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão ‘online’ do respetivo formulário, através do sítio na Internet www.culturaportugal.gov.pt”.

Além do mais, esta quinta-feira, os deputados da Assembleia da República discutem quatro projetos-lei, da autoria do Bloco de Esquerda (BE), do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), do PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, para o reforço ou a criação de novas medidas de apoio ao setor da Cultura.