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Feb 13, 2021 - 4 minute read

Região considera prematuro adiar as autárquicas

Rui Rio já tomou a dianteira e pede adiamento de 60 dias das eleições autárquicas, ‘empurrando-as” para dezembro, mas na Região, regra geral, os partidos com assento parlamentar consideram ser demasiado cedo para tomar decisões. Rui Rio deu o mote em Lisboa, e entregou já na Assembleia da República o projeto-lei que prevê um “regime excecional e temporário” para a realização das eleições autárquicas de 2021, que, na normalidade deveriam se realizar entre 22 de setembro e 14 de outubro, com data definitiva a fixar por decreto do Governo da República, com pelo menos 80 dias de antecedência, ou seja, no arranque de julho. Ora, o líder do PSD advoga, desde já, um adiamento por 60 dias, ‘empurrando’ o ato eleitoral para dezembro.

Na Madeira reações dos partidos políticos parecem consensuais, no sentido de que embora a questão seja pertinente, é ainda muito cedo para tomar decisões. Por outro lado, Ricardo Nascimento, presidente da Associação de Municípios da Região crê que quando mais cedo a resolução seja tomada, melhor.

Jaime Filipe Ramos, do PSD, assegura, primeiramente, que “o PSD Madeira está preparado para as eleições autárquicas, quaisquer que sejam as datas. Que isso fiquem bem assente”. Julga que ser “muito prematuro essa decisão, mas não poderá deixar de estar em equação caso a situação do país não venha a melhora, ou até haja um atraso no processo de vacinação”. Considerando que “todo os cenários estão em aberto”, sabe que indefinição não deverá, contudo, se prolongar por muito tempo. “Penso que não deverá passar de abril ou maio, pois os partidos têm de estar preparados com, cerca de seis meses de antecedência. Mas acredito que o país irá ter condições de fazer as eleições autárquicas no timing em que está previsto”.

Miguel Iglésias, do PS, diz que “neste momento é um pouco precipitado tomar já decisões nesse sentido, embora seja uma questão pertinente a ser discutida mais para a frente. Estamos em confinamento geral e qualquer decisão não deixa de ser precipitada. Temos que ver o evoluir da pandemia e então tomar decisões fundamentadas. Qualquer que for o caso, a campanha autárquica este ano nunca será normal e terá os seus constrangimentos. Honestamente, é precipitado tomar decisões neste momento, pelo menos até final do atual confinamento, até final de março”.

Lopes da Fonseca, do CDS, é de opinião que “se a situação pandémica não melhorar ao longo dos próximos dois/três meses, faz todo o sentido adiar as eleições. Agora, se melhorar, essa proposta não faz sentido”. Assim, “no seu entender, é prematuro falar em adiamentos nesta altura” e sim em “abril/maio. Em princípio o estado de emergência irá prolongar-se durante todo o mês de março, pelo que em abril é que faz sentido analisarmos essa situação”. Mas sim, “não está fora de questão essa possibilidade e acho que é pertinente colocá-la”.  E sendo decidido nessa altura, “claramente será em tempo útil de se procederem a campanhas perfeitamente dentro da normalidade”. Mas, alerta, as eleições autárquicas são de proximidade e “se não for possível fazer uma campanha presencial, então não faz sentido manter a data das eleições”.

Élvio Sousa, pelo JPP, diz que o seu partido “ainda não refletiu sobre assunto em termos de comissão política. O que posso manifestar daquilo que li é que a ser uma das condições indicadas para o adiamento, a necessidade do contato com os cidadãos, isso não deixa de ser uma inequívoca contradição, pois os autarcas estão em permanente contacto com a população no seu mandato. A não ser que Rui Rio o faça apenas em campanhas eleitorais. O que é um profundo desrespeito pela sabedoria popular”.

Ricardo Nascimento também falou ao JM. Ressalvando que não ouvira qualquer outro autarca da Região e que falava a título pessoal, o presidente da AMRAM releva que “adiar as autárquicas poderá ser uma ideia interessante, tendo em conta a questão da proximidade. Mas isto está sempre em evolução e mesmo se a situação correr pelo melhor e depois piora… é preciso pensar seriamente nisso. É necessário ter em conta que as campanhas autárquicas promovem uma grande proximidade com os eleitores, pelo que talvez fosse de pensar já nessa situação, porque há muitas incertezas ainda na forma de transmissão do vírus”. E se for para adiar, que seja “com uma certa antecedência. Porque se for para cumprir o calendário normal, obviamente que terão de ser repensadas as campanhas, a forma de falar com as pessoas, porque será impossível fazer o tipo de campanha que se fazia antigamente”.