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Apr 21, 2021 - 2 minute read

Redução fiscal é para continuar, garante Pedro Calado

A redução dos impostos é uma demanda do Governo Regional e vai manter-se na Região, garantiu, ontem, Pedro Calado, prometendo “boas notícias” já este ano, no âmbito da revisão ao programa fiscal que está a ser preparada. O vice-presidente do Executivo madeirense participou, durante a tarde, num webinar promovido pela ACIF e pela PKF, altura em que enumerou os diversos apoios canalizados para as empresas madeirenses.

“Já injetámos nas empresas, através do IDE, 169 milhões de euros em diversas linhas”, afirmou o governante, dando conta do esforço que o Governo tem feito para defender o tecido empresarial regional junto da União Europeia, nomeadamente com a redução da regra dos mínimos e a obtenção de ajudas a fundo perdido.

Durante o webinar subordinado às formas de superar a pandemia, Calado fez questão de enumerar as ajudas concedidas às empresas. Entre elas, a linha de apoio às PME que, no âmbito do SI Funcionamento, começou no início do ano com 10 milhões e já triplicou o valor, face às enúmeras candidaturas.

“Temos feito tudo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas”, sublinhou, referindo-se também ao MeP-RAM, cujas candidaturas abriram ontem e que conta com uma verba de 5,2 milhões de euros.

O número dois do Governo de Miguel Albuquerque não deixou passar a oportunidade e apontou duras críticas ao Executivo nacional, que, para além da autorização ao empréstimo de 458 milhões de euros, não tem ajudado a Madeira.

O empréstimo tem cobrido, frisou, os custos com a pandemia, desde a saúde, às famílias e às empresas, permitindo o funcionamento da economia.

 

Calado lembrou ainda que a Região conseguiu negociar, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), até 5% dos montantes previstos para o País, estando uma fatia “importante” da verba consignada para as empresas (135 milhões de euros).

Para além deste montante, a Região assegurou mais120 milhões advindos de uma linha que está a ser negociada ao nível nacional. Contudo, referiu o vice-presidente, o PRR não se destina a apoiar custos fixos, direcionando-se para a modernização, o desenvolvimento e a digitalização das empresas e das escolas.

Para Calado, a pandemia foi “um balde de água fria” que veio interromper 81 meses consecutivos de crescimento económico e acabar com o ciclo de estabilidade das contas públicas.

“A única forma de superar a pandemia é estarmos todos a trabalhar”, concluiu.