Hoje, dia em que se passam 11 anos desde o temporal de 20 de fevereiro, o deputado socialista Carlos Pereira faz um paralelo entre o então processo de reconstrução da Madeira e o atual plano de recuperação, na sequência da pandemia de covid-19, alertando para a importância de não serem cometidos erros no planeamento e na gestão dos meios. “As lições do passado são para levar a sério”, adverte o parlamentar madeirense à Assembleia da República.
Carlos Pereira lembra que, na decorrência da tragédia de há 11 anos, a reconstrução de infraestruturas e a preparação da Região fez-se com «notável solidariedade nacional», mas acrescenta que a Madeira não executou a totalidade dos apoios e até prescindiu de alguns. “Os 1.000 milhões de euros disponibilizados não foram todos executados”, constata.
Por isso, num momento em que a agenda da Região deve ser, única e exclusivamente, lançar as bases da recuperação e sabendo que estarão disponíveis meios substanciais a fundo perdido e outros noutras condições, Carlos Pereira sublinha que “é determinante não cometer erros, não falhar o planeamento e não fazer deste desígnio uma batalha partidária”.
Na ótica do deputado, envolver a sociedade civil não pode ser um cliché, pelo que as diferentes instituições devem se preparar e fazer ouvir a sua voz e as suas preocupações, devendo as autoridades dar espaço para isso.
Além disso, refere que se torna incontornável a necessidade de construir e estabilizar as grandes linhas estratégicas, onde queremos ir e que recuperação queremos: “mais integradora, com menos desigualdades e com menos obstáculos ao empreendedorismo, com mais infraestruturas portuárias mas com menos monopolização da gestão portuária e entraves à redução dos custos que limitam a nossa competitividade; com mais e melhor funcionamento do mercado, não mantendo monopólios administrativos que prejudicam cidadãos; com requalificação do turismo através de um exigente ordenamento ambiental; com exploração firme das possibilidades do mar, apostando em atividades de valor acrescentado”.
Carlos Pereira considera, contudo, que, para termos sucesso e usarmos bem os meios no pouco tempo que nos é dado para os executar, é preciso gerar consensos alargados e sólidos com uma votação e debate na Assembleia Legislativa da Madeira dos termos da recuperação. “Não ganhamos nada se, ao mudarmos de governo, querermos mudar tudo de 4 em 4 anos. Deve ser um desafio para a década”, afirma, acrescentando que também é preciso aprofundar o papel do parlamento regional e que este deve se envolver formalmente.
O socialista adianta ainda que é igualmente necessário criar e instituir um modelo de governação da utilização dos fundos e validação de resultados, definir objetivos com metas e datas de cumprimento e acompanhar a sua realização.
“Se queremos honrar a nossa história as nossas gentes que demonstraram ser de fibra e de espírito de resiliência, temos de saber defender a Madeira e os madeirenses, aprendendo com o nosso passado”, rematou.