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Feb 11, 2021 - 2 minute read

“Que mal fizeram os madeirenses?”, questiona Rafael Carvalho

No arranque dos trabalhos, naquele que é o 45.º plenário da atual sessão legislativa, coube a Rafael Carvalho a intervenção política. “No quadro da União Europeia não são permitidas moratórias entre entidades públicas”. Foi “esta a entrada de Leão do ministro”, denunciou o deputado do PSD.

Rafael Carvalho frisou que “rapidamente a União Europeia negou e, pelo contrário, pediu tratamento diferenciado para as regiões ultraperiféricas”, negando as afirmações do Ministro da Economia português fossem corretas.

Pese este esclarecimento, “o Ministro Leão não cumpriu as formalidades e, pelo contrário, “agravou o empréstimo, em capital e em juros”.

Entretanto, “ficamos a saber que forma adicionados 56 milhões de euros à dívida, 45 ME de capital e quase 12 ME de juros”.

Em causa estão três tranches do empréstimo o Estado à Região, com vencimentos em julho de 2020 e ainda janeiro e julho de 2021, cada uma delas no valor de cerca de 48 milhões de euros cada.

A Assembleia da República acabou por aprovar as moratórias, mas o Governo da República compensou com aquela decisão de acrescentar mais 56 milhões de euros à dívida.

Posto isto, Rafael Carvalho pergunta: “que mal fizeram os madeirenses?”. 

Na reposta, Victor Freitas (PS) já reagiu e lembrou que toda este imbróglio resulta do “endividamento da Madeira”, recordando ainda que “quem assinou a atual Lei de Finanças Regionais, foi o PSD”.