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Mar 4, 2021 - 2 minute read

PSD defende inclusão da Madeira no Programa Regressar

O grupo parlamentar do PSD associou-se a iniciativa de cidadãos que pretendem a inclusão das Regiões Autónomas no Programa Regressar. Numa nota enviada à redação, os sociais-democratas afirmam partilhar as preocupações deste grupo, com quem estiveram reunidos, tendo o deputado Carlos Fernandes salientado que esta é uma forma responsável de participação cívica. “Estas pessoas quiseram manifestar, junto da Assembleia, as suas preocupações face a uma situação que, de facto, consideramos incompreensível e injusta”, disse.

“Assistimos também, nesta questão, a um profundo desrespeito, por parte de quem governa o nosso país, pelo princípio da continuidade territorial”, afirmou o deputado, reiterando que esta é uma luta justa e lamentando que continue a existir por parte do Governo da República “uma diferenciação entre Portugueses”.  

Lembrando que o apoio ao regresso e à integração desses emigrantes em Portugal é feito através de uma comparticipação financeira nos custos da viagem para Portugal e dos transporte de bens e encargos burocráticos com reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais, Carlos Fernandes sublinha que a concessão deste apoio financeiro está condicionada à celebração de um contrato de trabalho apenas em território Continental, requisito o qual considera não fazer qualquer sentido, pois coloca de fora os emigrantes que escolham as Regiões Autónomas  para VIVER.

“Achamos inqualificável esta situação, estamos perante uma discriminação negativa, um tratamento desigual e injusto, vamos acompanhar esta petição legítima, vamos dar-lhe a atenção que merece e tudo faremos para que esta situação seja corrigida”, assegurou.