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Feb 18, 2021 - 2 minute read

PS reivindica estratégia regional para compras públicas ecológicas

PS propõe, através de um projeto de DLR, a criação de ‘uma Estratégia Regional para as Compras Públicas Ecológicas da Região Autónoma da Madeira’ A defesa de documento esteve a cargo de Sílvia Silva, que lembra as indicações para que “os fatores ecológicos deveriam ser tomados em conta no critério de compras das entidades públicas”, enumerando a série de vantagens daí resultantes, tal como a “sustentabilidade para a construção de um novo conceito de desenvolvimento”.

A deputada do PS fala num compromisso ecológico em que esta pretensão se encaixa na perfeição,” em articulação com as mais diversas políticas do ambiente”. “As contratações ecologicamente orientadas têm também o efeito de contribuir para poupança financeira”, considera ainda Sílvia Silva.

“Transparência” nas contratações, “com aplicação de fatores ecológicos” é o pretendido pelo grupo parlamentar do PS, considerando, ainda, que, com criação de uma ‘Estratégia Regional para as Compras Públicas Ecológicas da Região Autónoma da Madeira’ o Governo Regional lideraria todo o projeto de defesa ecológica.

Rafael Nunes (JPP) alinha pelo PS e considera o documento de “grande pertinência, considerando o elevado número de compras efetuadas pelo Governo Regional”. Mais, “é um passo bastante importante para o tal destino verde e é essencial que seja o Governo Regional a dar o exemplo”, alertando que este passo poderia também contribuir para o aparecimento de mais empresas ecológicas.

Mas alerta, Rafael Nunes, que essa estratégia “terá de estar muito bem definida à partida”, temendo uma estratégia que o Governo Regional não tenha condições de colocá-la em prática de imediato.

Ricardo Lume (PCP) também concorda com o “fomento da agricultura biológica”, entroncando esta pretensão numa anteriormente debatida, em que era solicitada, também pelos socialistas, o incremento de um projeto piloto para o fornecimento de alimentação biológica nas escolas.

Todavia, Ricardo Lume advoga que teria de ser o Governo a liderar esse processo e não entregar aos privados que, com o objetivo do lucro, acabam por não fazer uso desses produtos.