Os deputados do Partido Socialista na Assembleia da República, entre os quais se encontra a madeirense Marta Freitas, deram hoje entrada no Parlamento a um requerimento para que a Ordem dos Médicos seja ouvida a propósito dos processos de reconhecimento dos graus académicos dos médicos estrangeiros a residir em Portugal, muitos quais se encontram pendentes. A deputada madeirense considera importante clarificar esta situação também relativamente aos profissionais que estão a residir nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Refira-se que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) na Assembleia da República tem vindo a desenvolver esforços no sentido de viabilizar o exercício da atividade profissional por parte de profissionais de saúde estrangeiros nos serviços de saúde nacionais, atendendo ao especial momento que se vive de pressão elevada sobre os serviços de saúde públicos, sobrecarregando os profissionais de saúde, em especial médicos, como tem vindo a ser noticiado.

Os deputados socialistas, entre eles Marta Freitas, eleita pela Madeira, e Paulo Porto, eleito pelo círculo eleitoral da emigração, têm vindo a participar num conjunto de audiências com vários médicos estrangeiros que residem em Portugal, tendo a última ocorrido na semana passada com o grupo de ‘Médicos Estrangeiros em Portugal’.

Nestas audiências, os deputados depararam-se com o longo e difícil processo a que estes médicos estrangeiros estão sujeitos, bem como os portugueses que sempre residiram em Portugal, mas que tiraram a formação em medicina fora do país, para que lhes sejam reconhecidas habilitações ou lhes seja atribuída autonomia profissional.

Marta Freitas refere que, “para que seja reconhecido o grau obtido no estrangeiro, é dada entrada em procedimentos de avaliação de conhecimentos linguísticos e clínicos nas Escolas Médicas Portuguesas, sendo importante que sigam os prazos previstos”.

“Também o Governo da República tem legislado no sentido de reduzir o processo burocrático para um reconhecimento mais célere destes graus de medicina estrangeiros. Contudo, cabe à Ordem dos Médicos o reconhecimento final e possibilitar a estes profissionais o exercício da atividade de forma autónoma, mas tem-lhes exigido um extenso conjunto de documentação e certificação de experiência profissional, que induz a um processo que pode não ter fim ou levar vários anos a ser concluído”, acrescenta.

A deputada Marta Freita refere ainda que, “no caso dos médicos que adquiriram o seu grau na Venezuela, nem o reconhecimento como médicos generalistas lhes é dado. Noutras nacionalidades, o reconhecimento esbarra muito na atribuição da especialidade, não conseguindo passar de médico generalista, o que não deixa de ser um subaproveitamento destes recursos, dada a carência em várias regiões de médicos especialistas, que obriga os portugueses a longos tempos de espera por uma consulta de especialidade”.