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Feb 15, 2021 - 4 minute read

PS Madeira insiste nos apoios a fundo perdido

O PS Madeira manifesta a sua “enorme preocupação” relativamente aos dados estatísticos divulgados nos últimos dias no que diz respeito à economia regional. “Com o desemprego nos 10,7%, o valor mais alto do país, e a estimativa do PIB a descer 21%, o triplo do valor a nível nacional, a situação económica na Região Autónoma da Madeira é de enorme gravidade e os dados refletem uma conclusão: como o PS Madeira tem referido, a resposta desenhada pelo Governo Regional à crise económica não está a surtir efeitos na economia real, nem a preparar a Região para os próximos trimestres de acentuada queda, insistido na urgência de apoios a fundo perdido”, refere a nota do Partido Socialista enviada à redação.

O PS-M sublinha que os dados do desemprego demonstram que a Madeira é a Região com a mais alta taxa de desemprego do país, fixada nos 10,7%, que se traduz numa escalada nos níveis de população desempregada para a qual o partido diz já ter alertado aquando da divulgação de dados do 3º trimestre de 2019, e cuja tendência se agrava, em particular nos setores do comércio, alojamento e restauração.

Relativamente às estimativas para o PIB da RAM em 2020, estas apontam para uma quebra na ordem dos 21%, o que não é apenas superior às previsões do Governo Regional, mas é também quase o triplo da quebra do PIB a nível nacional cujos últimos dados conhecidos a situa nos 7,6%, realça o PS-M.

Para o deputado do PS Madeira Sérgio Gonçalves, “estamos perante a realidade dos factos que contradizem e expõem a visão ficcionada por parte do Governo”. “Temos assistido a um discurso por parte do Governo Regional que é completamente desfasado desta triste realidade, em particular quando se passa repetidamente uma mensagem de que a economia está a funcionar e que os apoios permitem a manutenção de milhares de postos de trabalho. O cenário é bem diferente e deveras preocupante, conforme provam as estatísticas, e apenas vem demonstrar a necessidade de reforçar os apoios às famílias e às empresas”, disse.

Para Sérgio Gonçalves, há uma preocupação de manter uma imagem de boa governação, ao invés de uma preocupação em dotar a economia dos apoios necessários para resistirem às fortes quebras.

“Como é possível dizermos que temos a economia a funcionar quando temos o setor do turismo em suspenso, com a hotéis vazios de hóspedes, o que afeta não apenas a hotelaria, mas todas as empresas do setor diretamente, com reflexos negativos brutais em toda a nossa economia?”, questiona.

O PS Madeira insiste na urgência de apoios a fundo perdido ao invés de linhas de empréstimo, “que se assumem insuficientes”, para conter a crise, bem como uma maior agilização e desburocratização dos apoios.

“Muitos dos apoios anunciados assumiram, até à data, o cariz de empréstimos e mais endividamento por parte das empresas, quando é urgente garantir medidas com componente a fundo perdido. Mesmo apoios que contemplam esta possibilidade, caso dos apoios ao funcionamento relativos a custos incorridos em 2020, foram prometidos em outubro do ano passado e, chegados a meados de fevereiro, ainda não foram disponibilizados”, aponta.

A urgência de apoios a fundo perdido, conforme insistência do PS Madeira, assume maior importância face à subida do desemprego. Um reflexo claro de que as medidas não são suficientes e que muitos madeirenses poderão vir a perder o seu emprego, caso não sejam disponibilizados apoios no imediato.

“Os dados estatísticos mostram igualmente a subida do peso da dívida regional, tal como o próprio orçamento da Região para 2021 já indicava, em resultado do empréstimo de 458 milhões de euros a que o Governo Regional recorreu. Perante os indicadores que agora temos com referência a 2020, urge questionar de que forma é que esse recurso a mais dívida serviu para proteger as pessoas e as empresas, e não apenas para manter os planos de investimentos programados antes da pandemia, ainda por cima, quando transitaram e não foram executados quase 300 milhões de euros do orçamento de 2020.”

Para Sérgio Gonçalves, “enquanto não dispomos das desejadas verbas comunitárias, é fundamental que a dívida que foi criada e que será paga por todos os madeirenses seja efetivamente utilizada para os apoiar, ao invés de os condenar ao desemprego e às falências, mantendo as mesmas políticas e prioridades do passado”.