Num comunicado enviado à redação, o PS-Madeira acusa o vice-presidente do Governo Regional de “amnésia seletiva”, considerando que Pedro Calado “dá mostras de estar mais preocupado em tentar branquear o seu passado nebuloso na gestão dos dinheiros regionais do que propriamente com as suas funções governativas”. Referindo-se às declarações prestadas ao JM pelo número dois do executivo madeirense, os socialistas afirmam que “Pedro Calado distorce propositadamente a realidade das finanças da Câmara Municipal do Funchal e dá mostras de ter uma memória seletiva sobre a sua passagem pelo executivo municipal e a enorme dívida que deixou de herança aos executivos liderados pela Coligação Confiança”.
Recordando o trajeto do governante na CMF, o PS relembra que foi “durante a sua passagem pela Câmara do Funchal em 2008 que são assinados dois contratos SWAP com o BES e Barclays dois meses após a falência da Lehman Brothers, cada um no valor de 10 de milhões de euros, com duração de três anos, período durante o qual a autarquia perdeu quase um milhão de euros”. “Foi preciso o Tribunal de Contas realizar uma auditoria às contas da autarquia entre 2011 e 2014 para detetar a existência desta operação financeira de risco elevado, feita às escondidas de todos e que se mostrou ruinosa para todos os funchalenses”, apontou.
“Para além de dois resgates financeiros do Estado Português, e vários planos de pagamento a fornecedores, que atestam a ruinosa gestão da dupla Pedro Calado - Miguel Albuquerque, a Assembleia Municipal, liderada pelo PSD aprovou em 2012, um empréstimo de 28,4 milhões de euros, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local, utilizado para pagamento de dívidas a fornecedores, com algumas delas sem reunir os requisitos de elegibilidade legalmente definidos”, acrescenta a mesma nota, assinada por Gonçalo Aguiar, secretário-geral do PS Madeira.
Este partido mais assinala que “a auditoria do Tribunal de Contas apontava ainda que: foram assumidos compromissos que excederam em 19,8 milhões de euros o montante consentido pela Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso; foram celebrados acordos de pagamento com fornecedores que não foram honrados pelo município do Funchal e acabaram por gerar novos pagamentos em atraso; nos exercícios de 2012 e 2013 a Câmara não cumpriu o limite de endividamento estabelecido para os empréstimos de curto prazo e que, em pelo menos três situações, foi identificado desrespeito pelo princípio da concorrência e da fundamentação dos atos administrativos”.
Posto tudo isto, o PS considera que é clara a responsabilidade de Miguel Albuquerque e Pedro Calado na realização destes contratos com “construtoras, empresas públicas e com a banca que deixaram a autarquia numa situação de muito difícil recuperação”.
Gonçalo Aguiar entende assim que é de uma “falta de honestidade intelectual”, desprovida de “qualquer autoridade moral nem independência”, que vice-presidente regional venha a público “criar realidades alternativas, que não correspondem à verdade”, dado que “foi um dos autores da tremenda dívida criada”.
“Os factos não deixam dúvidas: desde que a Coligação Confiança passou a liderar a autarquia, a dívida sofreu uma redução de 70 milhões de euros e houve uma redução dos impostos municipais, onde se destaca a redução do IMI à taxa mínima, que em 2021 vai devolver mais de 3 milhões de euros aos funchalenses”, concluiu.