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Mar 23, 2021 - 2 minute read

“Provedor do Animal será independente”, garante Pedro Calado

O PS tem dúvidas da atuação independente do Provedor do Animal e Pedro Calado assegura que não poderia ser de outra forma. Por Sílvia Silva e Tânia Freitas o PS fez saber as suas dúvidas sobre a figura de Provedor do Animal na Região, cujo a proposta do Governo Regional será amanhã aprovada. Sílvia Silva questionou o vencimento, que será equiparado a Inspetor Regional, enquanto Tânia Freitas referiu que “sendo de nomeação” não estará garantida essa independência. Pedro Calado, na primeira questão, ripostou que “o Provedor do Crédito” na República, ganha “6.000 mil euros por mês” e o “Provedor de Justiça é equiparado a um ministro” sendo também cargos de nomeação. Parecendo-lhe, por isso, justa esta equiparação, na Região, a Inspetor Regional. Quanto à independência, Pedro Calado esclareceu a deputada socialista que no estatuto do Provedor do Animal será “uma figura independente, que não pode estar ligado a outras associações e não pode desempenhar nenhum outro cargo político”. Mas já depois destes esclarecimentos, Ricardo Lume (PCP) duvida daquilo que está estabelecido, desde logo considerando que “o Provedor do Animal deveria estar na dependência da Assembleia Regional” e não da Quinta Vigia. Ao deputado comunista, parece que “o Provedor do Animal será para criar mais um cargo político”. “Querem um Provedor do Animal amarrado ao Governo Regional ou garantir uma Provedor do Animal eleito pelos deputados desta casa?”, questionou Ricardo Lume, evidenciando desde logo a grande diferença entre as duas propostas que estão em debate, tendo já Sílvia Silva (PS) determinado a ‘sentença’ socialista: “a sua proposta [Ricardo Lume] é de longe melhor que a do Governo Regional”. Além de que, na proposta do PCP não está prevista qualquer renumeração ao Provedor do Animal.