O Programa Escola Segura da Polícia de Segurança Pública (PSP) registou 3.324 ocorrências no ano letivo 2019/20, 2.093 de âmbito criminal e 1.231 de natureza não criminal, lê-se no relatório anual da instituição, hoje divulgado. No documento, a PSP refere que, por tipo de crime e no âmbito das 2.039 ocorrências criminais, foram registadas 901 ofensas corporais (menos 250 do que no ano letivo anterior), 589 injúrias ou ameaças (menos 132), 349 crimes de furtos (menos 164), 115 ações de vandalismo, 78 casos de roubo, 64 ofensas sexuais, 51 crimes de posse de arma e 27 de tráfico de estupefacientes, havendo ainda 215 classificadas como “outro tipo”.

Segundo o relatório, em comparação com o ano letivo anterior, verificou-se um “decréscimo generalizado” das ocorrências criminais no âmbito do Programa Escola Segura (PES). 

Após 3.079 ocorrências criminais registadas em 2018/19, a redução em 2019/20 foi de 22,4%, com as Equipas do Programa Escola Segura (EPES) a registarem 2.389 acusações criminais (cada acusado pode ter cometido mais do que um crime).

 Segundo o documento, a PSP tinha, no ano letivo em análise, a responsabilidade sobre 3.251 escolas e um total de 1.193.564 alunos, tendo sido realizadas mais de 22.000 ações.

No relatório, a PSP refere também que as EPES realizaram várias ações de sensibilização, em que o tema mais abordado foi o “Bullying e Cyberbullying”. 

“É uma temática com a qual a PSP tem tido particular preocupação nos últimos tempos, tendo inclusive feito vários alertas e partilhado inúmeros vídeos nas redes sociais alusivos a este problema, aquando do início das aulas em formato ‘online’, lê-se no documento.

O número de ações de sensibilização sobre o tema, comparativamente com o ano letivo de 2018/19, teve um aumento significativo, “não obstante o atual contexto pandémico”. 

“Importa ainda frisar que, apesar de as escolas terem estado encerradas durante um período de tempo considerável (entre 10 a 12 semanas), o número de ações de sensibilização por parte da Escola Segura sofreu um decréscimo nada significativo em comparação com ano letivo de 2018/2019 (9,8%)”, acrescenta-se a PSP.

A PSP realça, por outro lado, que, no atual contexto pandémico, e especialmente durante os períodos de confinamento obrigatório nos quais se verificou o encerramento de estabelecimentos de ensino, tem feito “um esforço para se manter próxima da comunidade escolar”, sobretudo através dos elementos policiais afetos ao programa.

Para tal, manteve as ações de sensibilização através das plataformas digitais, bem como continuou a acorrer a todos os pedidos de intervenção por parte das escolas, tendo ainda produzido novos conteúdos pedagógicos, nomeadamente vídeos que foram partilhados nas redes sociais, no âmbito do projeto “comunicar em Segurança” (www.comunicaremseguranca.sapo.pt).

No relatório, a PSP garante que, através das EPES, manter-se-á disponível para continuar a realizar ações de sensibilização e a acorrer aos pedidos de intervenção, adaptadas às especificidades da situação atual de combate à pandemia da doença covid-19, recorrendo aos canais digitais e em coordenação com as escolas.

O Programa Escola Segura começou em 1985, quando o Comando-Geral da PSP lançou uma campanha junto das escolas, denominada “Brincar em Segurança”, que consistia na distribuição de livros didáticos com conselhos de segurança e na promoção de interações positivas de polícias com as crianças no espaço escolar e nas suas imediações.

A campanha foi aperfeiçoada até que, em agosto de 1992, os ministérios da Administração Interna (MAI) e da Educação (ME) celebraram o protocolo do PES. 

Atualmente o PES assume um âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos de ensino não superior, públicos, privados e cooperativos, com o objetivo de garantir a segurança do meio escolar e da sua envolvente, prevenir comportamentos de risco e reduzir atos potenciadores de insegurança em ambiente escolar.

Desde o início do ano letivo de 2013/14, a PSP monitoriza ao pormenor o número de ações de sensibilização que realiza nas escolas da sua área de responsabilidade, no âmbito do PES. 

Entre setembro de 2013 e o fim do ano letivo de 2019/20 foram realizadas mais de 265.000 ações de sensibilização por parte das EPES, que abrangeram mais de 6.600.000 de alunos, professores e assistentes operacionais.