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Apr 25, 2021 - 3 minute read

Presidente da ALRAM diz que financiamentos europeus já deveriam ter chegado

O presidente da Assembleia Legislativa Regional prosseguiu a sua intervenção na sessão comemorativa do 25 de Abril, no parlamento regional, alertando para o atraso na resolução dos apoios do Programa de Recuperação e Resiliência da União Europeia. Falando sobre os efeitos da pandemia, José Manuel Rodrigues lembrou que se abriram “feridas profundas, algumas que levaram à morte de muitos negócios, em várias áreas económicas”. “Muitas famílias viram os seus rendimentos baixarem drasticamente, muitos cidadãos ficaram sem trabalho e sem salários e muitos outros caíram na pobreza e na exclusão. São feridas que ainda se vão agravar e que levarão anos a sarar e a desaparecer.”

“Há um antes e um depois desta pandemia”, salientou. “As receitas da Madeira reduzem-se na mesma proporção que sobem as despesas, provocando um desequilíbrio das contas públicas e o aumento da dívida regional. A economia madeirense está paralisada e vive a maior recessão desde a implantação da Autonomia.”

“Tenhamos consciência de que as medidas tomadas até agora pela Região, pela República e pela União Europeia, que naturalmente se saúdam, são claramente insuficientes para responder a esta crise económica, que só encontra paralelo nos períodos em que decorreram as duas Guerras mundiais”, frisou também.

Segundo José Manuel Rodrigues, “os órgãos de governo próprio da Região Autónoma, em particular o poder executivo, têm pela frente dois enormes desafios: Primeiro, garantir a sobrevivência da nossa economia e evitar ruturas no tecido social, enquanto não chegam os apoios europeus. Segundo, e, quando estes financiamentos chegarem, aplicálos muito bem, para iniciarmos uma nova era na vida da Madeira e do Porto Santo.”

“É preciso segurar com meios financeiros regionais, que são escassos e insuficientes, estes meses de agonia que temos pela frente, de muitos setores económicos, até recebermos, finalmente, os apoios do Programa de Recuperação e Resiliência da União Europeia”, disse, ressalvando que “infelizmente, alguns Parlamentos nacionais tardam em ratificar o que foi acordado pelos Estados membros, quanto à dotação dos recursos próprios, e enquanto isso não acontecer a Comissão Europeia não pode recorrer ao endividamento nos mercados internacionais, que vai possibilitar as avultadas verbas para apoiar os países e as regiões”.

“Estes financiamentos já deveriam ter chegado, segundo as promessas então formuladas, e corre-se o risco de virem tarde demais e assim ser muito lenta e especialmente penosa a recuperação da economia e a criação de emprego nas nossas ilhas”, indicou o presidente da ALRAM. “Sejamos claros: as empresas e famílias não aguentam muito mais tempo a falta de apoios à sua solvência e viabilidade. Não se percebe esta lentidão que leva a que a União Europeia se atrase, mais uma vez, face a outros blocos mundiais na sua competitividade económica e na sua coesão territorial.”

Já quanto ao segundo desafio elencado, “é gerir muito bem a aplicação dessas elevadas verbas do Plano que, pese embora todos os atrasos, havemos de receber da União Europeia”.

“Esta é uma oportunidade para mudarmos de modelo económico, diversificando e modernizando a economia, criando emprego de qualidade e mais bem remunerado; este é o momento para corrigir a má distribuição da riqueza e para reduzir as desigualdades sociais”, frisou. “Não é justo, nem aceitável, que uma pessoa que trabalha continue a engrossar o número dos pobres. Não é justo nem admissível manter esta estrutura social, onde os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres, vivendo de subsídios e de caridades. Temos de combater as causas e não apenas acorrer às suas consequências.”