Em entrevista à Lusa, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, revelou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) vai lançar, em junho, uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo. nível europeu que “permitam mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável”.

A iniciativa da presidência portuguesa – que decorre até 30 de junho – “será tomada pela primeira vez” e insere-se no combate à pobreza e à exclusão social, um dos principais eixos do pilar social europeu.

A ministra mais adiantou que o Governo está a “ultimar o lançamento de uma plataforma nacional para passar a ter a identificação e o acompanhamento das situações [da população sem-abrigo] em tempo real”.

A plataforma que será lançada em junho – adiantou – pretende fazer o retrato europeu da população sem-abrigo, que “não existe”, e permitir uma partilha dos instrumentos usados em todos os Estados-membros da UE, “para encontrar respostas mais eficazes” que respondam de forma “integrada” às “várias dimensões” das pessoas em situação de sem-abrigo.

Numa resolução adotada em novembro do ano passado, o Parlamento Europeu apelou à UE e aos seus Estados-membros para que acabem com a situação de sem-abrigo até 2030.

Os eurodeputados defenderam um quadro europeu de estratégias nacionais e apelaram aos países da UE para descriminalizarem os sem-abrigo e continuarem a financiar a resolução do problema.

Recordando que a habitação é um direito humano fundamental, o Parlamento Europeu estima que, todas as noites, mais de 700 mil pessoas dormem nas ruas na Europa, um aumento de 70% nos últimos dez anos.