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Mar 1, 2021 - 3 minute read

Porto Santo: PSD enaltece cumprimento de compromissos por parte do Executivo municipal

O desempenho orçamental do Município do Porto Santo e algumas propostas de alteração orçamental estiveram em destaque na última reunião da Assembleia Municipal, numa oportunidade onde o PSD aproveitou para deixar claro que a autarquia tem cumprido os seus compromissos. Neste sentido, esta força política tembra que manteve o investimento nos apoios aos mais necessitados em tempo de pandemia, reforço das capacidades técnicas e humanas e continuação da estratégia de apoio à recuperação económica da ilha.

Além da discussão sobre a realização na ótica da despesa corrente e do ponto de vista da despesa de capital, as alterações em causa visam, entre muitas outras matérias, o reforço de verbas para aquisição de equipamentos tendentes a dotar o Município de melhores condições ao desempenho das suas funções mas, também, para a requalificação de vários espaços na ilha, nomeadamente o acesso à praia do Ribeiro Salgado e o acesso à praia do Ribeiro Cochino mas, também, para trabalhos relativos à sinalética de trânsito e de Toponímia e de repavimentação das estradas municipais e construção de passeios adjacentes.

Uma Assembleia Municipal onde foi lembrado, pelo PSD, o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelas entidades locais no combate à pandemia, relembrando-se, a título de exemplo, a exigência de que todos os que entrem na Ilha apresentem teste PCR negativo ou aguardem confinados cá e efetuar o teste 5 dias após a sua chegada, assim como também fez-se alusão ao facto de terem sido arquivados os procedimentos relativos ao regulamento Municipal da Taxa turística e de criação da Ecotaxa Municipal, isto com o intuito de não haver desincentivo do destino, bem como o apoio às unidades turísticas e as suas atividades.

Lembrado foi, igualmente, o facto do Município do Porto Santo ter proposto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e com o intuito de reforçar o desenvolvimento e sustentabilidade desta ilha e da sua população, um valor total de 60M€, que se espera venha a ter a recetividade de todos os intervenientes políticos locais, regionais, Nacionais e internacionais.

PSD que também felicitou, nesta Assembleia, o Executivo e todos os Porto-Santenses, pela recente distinção alcançada pelo Porto Santo enquanto a praia mais segura da Europa – distinção atribuída pela European Best Destinations – mas, também, pela estratégia de apoio que a autarquia tem vindo a implementar e reforçar no respeitante ao comércio local, tanto através da isenção de taxas municipais ou de algumas renegociações de contribuições quanto e mais recentemente através do lançamento da Campanha “Eu compro Aqui! Comércio Local em Primeiro!”.

Será de referir que a proposta de Mapa de Fluxos de caixa (demonstração do desempenho orçamental), a 2.ª Alteração Orçamental de 2021 e a 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita, Despesa e P.P.I. de 2021; tiveram 8 votos a favor do PSD e 1 voto do Mais Porto Santo, 1 voto de Abstenção do deputado independente e 5 Votos Contra do PS.