Foi um “momento histórico”. Assim considerou a ministra da Cultura, na apresentação da ‘Carta do Porto Santo’, um documento orientador para o desenvolvimento da democracia cultural no seio da Europa. O Porto Santo acolheu, esta quarta-feira, um “momento histórico”, como o definiu a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na apresentação da ‘Carta do Porto Santo’, um documento composto por princípios orientadores e ao qual todas as decisões sobre cultura e educação ao nível europeu “terão obrigatoriamente de se referir” nos próximos anos.

No encerramento da conferência do Porto Santo subordinada ao tema ‘Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas’, organizada pelo Plano Nacional das Artes e inserida no contexto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a ministra da Cultura deixou uma palavra de agradecimento ao Governo Regional e ao município do Porto Santo, que acolheram a conferência que ajudou a tornar possível que “quase 14 anos depois do Tratado de Lisboa” tenhamos “a honra de apresentar um novo documento estruturante da política cultural europeia”, “um mapa orientador de princípios e recomendações” para “aplicar e desenvolver a democracia cultural no seio da Europa”.

Ainda que este não seja um instrumento legal, como realçou, “não é por isso menos consequente”, tratando-se de uma “autoridade que se funda não no mandar, mas no consenso”.

Uma carta que “não foi prescrita, mas antes contruída com base em diálogo” com contributos de representantes dos Estados-membros da UE e de redes e organizações artísticas e culturais não-governamentais europeias, realçou Graça Fonseca.

Nos seus eixos, o documento deixa pautada a necessidade de envolver a comunidade com todo o seu património. Este que, na visão de Graça Fonseca, deve ser considerado ao nível “local, regional, nacional e por que não pelo menos europeu”.

“A grande arma da democracia é abrir a mesa da discussão sem excluir”, concebendo assim uma sociedade com “cidadãos informados e capacitados”, defendeu a ministra que destacou também que “a educação cultural é a fábrica da democracia”, que deve continuar a “ser aquele espaço que nos torna pessoas enquadradas, que respeitam os outros” sem nunca colocar em causa a diversidade.

Educação no centro da cultura

A abrir a apresentação da ‘Carta do Porto Santo’, Paulo Pires do Vale, comissário do Plano Nacional das Artes, explicou que este documento pretende explicitar e promover o papel do setor cultural no aprofundamento da democracia, promovendo assim “uma Europa aberta ao mundo”, tendo em conta que “o setor cultural não pode ficar afastado de objetivos comuns” pois “a cultura tem um poder transformador”.

Este é “o resultado do processo de escuta, de discussão e de participação” que envolveu a contribuição de diversas entidades europeias dos setores cultural e educativo, que devem sempre funcionar num trabalho cruzado. “A educação tem de estar no centro das políticas culturais, as escolas têm de ser polos culturais, e as instituições culturais têm de reforçar o seu papel educativo”, afirmou.

Uma ideia também exposta pelo diretor-geral adjunto da Cultura na UNESCO, Ernesto Ottone Ramírez, que, através de videoconferência, defendeu também a necessidade de se educar através da cultura e das artes, “desde a educação pré-escolar ao ensino superior, em contextos formais e informais”, sendo que os governos têm a “responsabilidade de cuidar e assegurar a educação”.

O documento, a que o JM teve acesso, destaca que esta carta, sendo apresentada numa “região ultraperiférica europeia assumida como centro de irradiação de propostas de política cultural e educativa”, propõe assim ser “um farol para orientar as políticas, os discursos e as práticas culturais e educativas, contribuindo para uma Europa mais plural, inclusiva e segura”.