Os terrenos da Praia Formosa são uma das últimas áreas nobres de expansão do Funchal. A vasta área distribuída por 25 hectares, maioritariamente propriedade da família Welsh e do jogador Cristiano Ronaldo, será objeto de uma profunda transformação, que irá retirar-lhe o aspeto abandonado que perdura há longos anos para dar lugar a uma das zonas mais requisitadas da cidade.

O estudo preliminar da Câmara Municipal do Funchal (CMF) está concluído, devendo a discussão pública acontecer em outubro deste ano, quando estiverem prontos os estudos de impacto ambiental, geológico e de mobilidade. Esses documentos podem trazer a necessidade de ajustes, mas os grandes princípios do plano deverão ser os sufragados no trabalho já encerrado.

O projeto em maquete faz perceber que será permitido construir vários edifícios de até nove pisos, sobretudo para habitação [a possibilidade de edificar mais um hotel não está afastada], alinhados de maneira a não criar uma barreira entre a encosta e o mar. Há espaços abertos entre os prédios, que serão preenchidos com jardins e áreas de lazer, dando amplitude e criando uma sensação de desafogo.

Estas são as regras definidas para os promotores que quiserem investir naquela área.

A parte mais a norte será para os privados poderem construir, mas a área mais a sul terá uso público. Na verdade, os funchalenses vão passar a usufruir de um novo espaço, mais de duas vezes superior à atual faixa litoral disponível, onde será possível desenvolver atividades desportivas e de lazer. Para o efeito, serão criadas várias infraestruturas, de maneira a promover o convívio e o desporto. Haverá ainda uma zona de restauração e comércio, com mais espaços do que os que existem atualmente.

O projeto foi desenvolvido exclusivamente pela equipa da Divisão de Planeamento do Departamento do Ordenamento do Território da Câmara Municipal do Funchal.

“É um projeto que nos deixa a todos muito satisfeitos” e que privilegia “grandes áreas de espaço público, seja junto à praia, seja entre a praia e a zona de expansão”, define Bruno Martins, vereador com o pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da CMF.

“A destrinça entre o espaço público e privado foi muito bem cosida naquela paisagem, porque aproveita o declive natural do terreno para esconder os estacionamentos e porque interpreta a nossa orografia. Acho que conseguimos o melhor dos dois mundos”, comenta o vereador.

Com efeito, o plano permite que os funchalenses tenham uma ampla zona de lazer, de praia e de desporto, “sem que os privados - que também têm os seus direitos consagrados - percam índices de construção ou percam a possibilidade de construir num espaço ótimo da cidade”, diz, sublinhando que o estudo concilia “muito bem o interesse público, acautelando o interesse privado”.

O plano é “bastante equilibrado”, na ótica de Bruno Martins, mas os proprietários dos terrenos ainda não tiveram a oportunidade de se pronunciar sobre o mesmo, embora já tenha existido algumas abordagens.

“É evidente que já tivemos conversas aqui e ali com os privados, mas a nossa preocupação foi fazer o plano dentro destes princípios. Começámos por analisar a topografia e o programa dos privados e, dentro do pretendido, elaborámos este desenho urbano para dar a resposta a tudo isso”, clarifica o vereador.

“As conversas que eu tive foi de transmitir aos privados o que a Câmara estava a fazer ali. Sem a criação deste instrumento de gestão de território, atualmente ali não se pode fazer nada. Portanto, os promotores quiseram explicações e nós demo-las com toda a transparência”, acrescenta.

Bruno Martins admite, contudo, que, no período de discussão pública, os privados “venham com novas sugestões”. E, a propósito, recorda que, por exemplo, na discussão do PDM “surgiram 700 participações”, o que fez mudar o documento.

Apesar de confessar o desejo de que “os privados se revejam” no plano da Praia Formosa, Bruno Martins salienta que a autarquia vai para a discussão pública “com a mente aberta para ouvir todos”.

Por outro lado, o autarca não receia que questões político-partidárias possam meter-se no debate. “Acho que as pessoas vão gostar do plano e, se gostarem, é muito difícil mudá-lo”, acredita.