Autarquia liderada por Pedro Coelho reduziu as taxas de apreciação de projetos em 50%. Dentro de dias arranca uma ‘operação de charme’ junto de investidores, tendo em conta as verbas previstas para a habitação. A estratégia do autarca Pedro Coelho, que investiu em Câmara de Lobos como concelho apetecível para viver, está a dar resultados. Só no último ano, entre março de 2020 e o mês que hoje termina, os serviços camarários registaram a entrada de 179 pedidos de licenças de construção. Nesse período em análise, que coincide com a pandemia covid-19, a submissão de licenças de construção subiu exponencialmente, cerca de 180%. Um fenómeno que o presidente da autarquia associa às sucessivas reduções das taxas de apreciação desses pedidos, primeiro para 2020, depois até hoje, mas com grandes probabilidades de serem prorrogadas até final deste ano. 93 licenças emitidas Vamos aos números: em ano de pandemia o número de pedidos de licenças de construção em Câmara de Lobos aumentou cerca de 180%. No total, entre março de 2020 e a data de anteontem, deram entrada no município 179 pedidos de licenças de construção. Mais de nove dezenas de licenças (93) já foram emitidas e outras quatro dezenas (86) encontram-se em fase de apreciação. Recorde-se que entre março de 2019 e março de 2020 foram emitidas 64 licenças de construção, uma das quais de habitação coletiva com sete fogos habitacionais. Entre março de 2020 e 29 março de 2021, dos 179 pedidos de licenciamento que deram entrada na Divisão de Obras do município, 93 já se encontram emitidos. Entre as licenças de construção já passadas incluem-se 50 novos fogos de habitação coletiva.
Há 86 projetos que estão em fase de apreciação pelos técnicos da autarquia; entre estes projetos incluem-se mais seis empreendimentos de habitação coletiva que dotarão o parque habitacional do concelho de mais 131 fogos habitacionais. Atratividade em alta Este aumento sem precedentes de pedidos de novos projetos de construção no concelho de Câmara de Lobos comprova que a atratividade do município continua em alta. Apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia, os investidores e famílias continuam a apostar em Câmara de Lobos como um concelho apetecível para viver – um slogan adotado pelo presidente da Câmara, Pedro Coelho. No último relatório ‘Portugal City Brand Ranking’, da Bloom Consulting, o concelho de Câmara de Lobos foi considerado o segundo melhor para se viver e investir na Região, ultrapassado apenas pelo Funchal.
Este aumento inequívoco no número de licenciamento de novas construções vem confirmar, de forma definitiva, esse facto. A esse forte aumento não são alheias as medidas de apoio à economia implementadas pelo executivo municipal, entre as quais a redução em 50% das taxas de apreciação de projetos de construção e de emissão das respetivas licenças de construção, emitidas até 31 de dezembro de 2020. Redução de taxas Até à declaração do estado de emergência, Câmara de Lobos tinha vindo a registar uma procura crescente ao nível da construção, quer de habitação privada quer de projetos empresariais. Segundo Pedro Coelho, a implementação desta medida surgiu como um claro sinal aos investidores. O autarca quis transmitir a ideia de que Câmara de Lobos não iria parar e que todos seriam bem-vindos a investir no nosso concelho. “A procura foi efetivamente bastante elevada, o que nos permite aferir de forma inequívoca a pertinência da medida”, rejubila o autarca. Tendo em conta o sucesso da medida implementada e o facto de os constrangimentos resultantes da pandemia ainda se fazerem sentir, a autarquia encontra-se a trabalhar na prorrogação da medida de redução de 50% de taxas, a todos aqueles que queiram investir ou construir a sua habitação unifamiliar no território câmara-lobense. “Esta redução de 50% nas taxas de apreciação de projetos de construção e de emissão das licenças de construção, apesar de representar uma perda de receita imediata para o município, é um investimento no futuro do concelho”, declara Pedro Coelho. “A atratividade do concelho para a construção de moradias trará outras receitas fiscais e dinamizará a economia local com a implantação de mais serviços para atender às necessidades da população crescente”, refere o autarca. A redução das taxas, prevista inicialmente apenas até 31 de dezembro, foi prorrogada até ao próximo dia 31 de março, estando equacionada uma nova extensão da medida até 31 de dezembro de 2021. Por outro lado, a autarquia de Câmara de Lobos tem programada uma ‘operação de charme’ junto de alguns investidores, a realizar já neste mês de abril, tendo em conta as verbas previstas para a habitação, que constam do Plano de Recuperação e Resiliência. FOTOS DR