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Mar 16, 2021 - 2 minute read

PCP denuncia que não houve pedido de ajuda à UE para as zonas destruídas nas intempéries

Sandra Pereira diz ter formalizado à Comissão Europeia perguntas quanto às possibilidades reais de materialização de solidariedade ativa no socorro às populações e áreas sinistradas, na sequência da destruição provocada pelas intempéries que ocorreram no norte da ilha da Madeira, atingindo as freguesias de Ponta Delgada, Boaventura e São Jorge, a 25 de dezembro de 2020. Na resposta da Comissão Europeia em relação às perguntas formalizadas pela eurodeputada do PCP, “fica claro que nestes casos de catástrofes naturais graves, podem ser consideradas duas fontes de financiamento comunitário para que se encontrem meios de solidariedade da União Europeia”.

“Em primeiro lugar, a partir do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), o qual pode ajudar a cobrir os custos das operações de emergência e recuperação suportados pelas autoridades públicas. Em segundo lugar, podem ainda ser consideradas formas de ajuda da União Europeia através dos fundos da política de coesão, pois, podem ser apoiadas medidas de prevenção e gestão de riscos. Ou seja, no período 2014-2020, o Fundo de Coesão, através do programa operacional “Sustentabilidade e Eficiência na Utilização de Recursos” poderão ser mobilizados meios financeiros para intervir naquelas zonas sinistradas”, esclarece.

Segundo Sandra Pereira, a Comissão Europeia disse que, até agora, não houve qualquer diligência por parte da Região, por parte de Portugal, no sentido de requerer pedido de ajuda e que, de acordo com a resposta dada “a Comissão não dispõe de informações sobre a dimensão dos danos causados pelas más condições meteorológicas na Madeira”.

“Se é verdade que os pedidos de ajuda deverão acontecer prazo de 12 semanas a contar da ocorrência da catástrofe, até agora, por parte das instituições da União Europeia não foi recebido qualquer pedido de ajuda nem para a recuperação de danos, nem para a prevenção de riscos”, garante a eurodeputada.

Face à indicação de que não foi solicitada a solidariedade da União Europeia para a Madeira visando a recolha de apoios na recuperação de zonas atingidas pela destruição provocada pelas intempéries, para o PCP justifica-se a exigência de esclarecimentos da parte do Governo Regional da Madeira.

Para o PCP, “importa saber se o Governo Regional vai ou não pedir a ajuda da União Europeia”, mas também esclarecer por que razão ainda não foram desencadeadas medidas para mobilizar a solidariedade da União Europeia para as zonas destruídas nas recentes intempéries na ilha da Madeira".