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Apr 8, 2021 - 1 minute read

Partidos com 15 dias para tentar acordo na lei eleitoral autárquica

Os partidos vão tentar, nas próximas duas semanas, chegar a um acordo para rever a lei eleitoral autárquica, contestada pelo movimento de autarcas independente que se queixam de ter dificultado as candidaturas. Hoje, na Assembleia da República, em Lisboa, os deputados debateram, na generalidade, os nove projetos de lei, de sete partidos, e apesar das críticas e de culparem o bloco central (PS e PSD) pela lei que dificulta as candidaturas, puseram-se de acordo em não votar hoje os diplomas.

Recorrendo a uma disposição do regimento, todas as propostas serão agora discutidas, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, para se tentar um texto comum.

Todos, do Bloco de Esquerda ao CDS, prometeram trabalhar nesse consenso, apesar de serem muitas as propostas e muitos diferentes entre si.

O prazo de 15 dias para o debate dos projetos, em comissão, pode ser extensível e terá ainda de ser confirmado na sessão de votações, no final da tarde, no parlamento.