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Mar 26, 2021 - 3 minute read

Parlamento Europeu dá luz verde à Estratégia para o Turismo, proposta por Cláudia Monteiro de Aguiar

O Parlamento Europeu aprovou, ontem, por uma larga maioria (577 votos a favor, 31 contra e 80 abstenções) o relatório intitulado “Estabelecer uma estratégia da União para o Turismo sustentável”, da autoria da deputada Cláudia Monteiro de Aguiar, coordenadora do Grupo Popular Europeu da Task Force do Turismo na Comissão dos Transportes e Turismo. Congratulando-se pelo facto de a Comissão Europeia “ter demonstrado vontade de colocar em execução algumas das medidas presentes no documento”, a eurodeputada social-democrata refere que o certificado de vacinação incluído neste relatório, em outubro passado, e apresentado agora pela Comissão, “é o primeiro passo da União para coordenar a desarticulação dos 27 Estados-Membros, mas não pode deixar de ser acompanhado pelo reforço e pela dinamização do processo de vacinação, que se quer célere e urgente” .

Vincando a urgência de impulsionar, em segurança, esta atividade, de modo a melhor preparar a época alta de verão e recordando que a Europa, primeiro destino turístico do mundo, recebeu em 2020 menos 70% de turistas internacionais face ao ano anterior, colocando em risco entre 6 a 11 milhões de empregos, Claúdia Monteiro de Aguiar salienta que “a indústria do turismo e viagens precisa de liquidez para o curto prazo, de modo a evitar o flagelo das insolvências e, com isso, salvar postos de trabalho e garantir a estabilidade das populações, assim como precisa de capitalização e reforço dos capitais próprios para garantir o seu futuro, já que a recuperação se prevê difícil e longa”.

Por isso, destaca, “os planos de recuperação de cada um dos 27 têm de incluir projetos para o Turismo, até porque sem apoio não há transição verde e digital”, sublinhando que fez questão de reforçar uma das principais propostas onde solicita que a atribuição de apoios financeiros tenha como critério base o contributo do sector para o Produto Interno Bruto de cada País ou Região.

“Países como Portugal e as Regiões Ultraperiféricas Europeias, como é o caso da Madeira, têm a sua riqueza fortemente alavancada pelo Turismo, devendo, por isso mesmo, ser alvo de atenção redobrada”, alerta.

O relatório também aponta para a falta de vontade política do Conselho e da Comissão em não ter estabelecido, nem no atual Quadro Financeiro Plurianual nem na iniciativa Next Generation EU, uma linha específica para o ecossistema do Turismo. Uma opção política que leva Cláudia Monteiro de Aguiar a exigir “que haja uma análise, na Conferência sobre o Futuro da Europa, sobre o atual quadro de governação do Turismo na União, sem com isto retirar as competências dos Estados-membros e das regiões, tal como sucede com a educação, a saúde e a cultura.”

Por último, e como medida futura, esta estratégia lança o repto da criação de uma Agência Europeia para o Turismo ou de um departamento dentro de uma agência europeia já existente, como estrutura vocacionada para análise de dados e métricas que apoiem a tomada de decisão dos agentes turísticos e avaliem o impacto do sector para, por exemplo, poder apoiar na transição sustentável, responsável e inteligente, em linha com os objetivos do pacto ecológico e da agenda digital.

“O turismo na União e no mundo passa pelo período mais dramático da sua história. As perdas que hoje as empresas turísticas e os que trabalham direta e indiretamente no sector enfrentam são 11 vezes superiores às registadas durante a crise económica de 2009 e é fundamental que estejamos cientes de que a retoma da economia europeia não se fará sem o turismo, por isso apelo à vontade política da União e dos governos para estarmos à altura das expectativas dos cidadãos” reiterou, na sua intervenção em Plenário, Cláudia Monteiro de Aguiar.