Olavo Câmara, deputado do PS-Madeira à Assembleia da República e presidente da Juventude Socialista da Madeira, defende que “são necessárias condições excecionais para os estudantes do ensino superior, tendo em conta a conjuntura atual”. Ontem, no Parlamento nacional, onde foram debatidos vários projetos ligados à educação que visam esbater os constrangimentos que a pandemia e o ensino à distância trouxeram aos estudantes portugueses, Olavo Câmara disse que “é preciso dar condições excecionais aos jovens estudantes, porque vivemos um tempo excecional", lembrando que a proposta dos jovens deputados “vem garantir precisamente isso: que todos os alunos possam ter acesso a todas as épocas de exames, em particular as especiais, que estavam destinadas aos finalistas, aos trabalhadores estudantes ou desportistas, sendo que agora ficam disponíveis para todos os alunos, o que permite uma maior gestão e possibilidade de fazer os exames e concluir as fases de avaliação”.

Um dos projetos, do qual Olavo Câmara é subscritor e que partiu dos deputados da Juventude Socialista na Assembleia da República, visa exatamente garantir que os alunos do ensino superior tenham acesso a mais épocas de exames e que os últimos dois anos não sejam contemplados para efeitos de prescrição de matrícula.

No caso das prescrições, o jovem deputado madeirense lembra que os últimos dois anos foram muito difíceis, pelo que, para combater o insucesso desses anos para alguns alunos, de forma que não sejam ainda mais prejudicados, este período fica, assim, de fora para a contagem da prescrição da matrícula na universidade.

Trata-se de duas medidas que “vêm proteger ainda mais os alunos no ensino superior”, aponta Olavo Câmara, defendendo que o ensino à distância e as paragens que existiram não prejudiquem o percurso académico dos estudantes. “Sabemos que a pandemia e, em consequência, a suspensão do ensino presencial, veio trazer uma maior dificuldade aos estudantes e suas famílias, mas também veio expor as desigualdades que ainda existem na nossa sociedade e que têm implicação direta no acesso à educação”, aponta o jovem deputado. Tal como refere, isso “é algo que não podemos permitir e temos de combater com todos os meios”.

Olavo Câmara aponta que os últimos anos têm sido de aposta e afirmação do ensino em Portugal e lembra “o caminho iniciado para uma educação gratuita”, como os manuais escolares gratuitos, a descida da propina, o passe sub-23, o aumento da ação social, como as bolsas de estudo, o complemento aos estudantes deslocados e o aumento das residências universitárias, “que trouxeram claros ganhos para os estudantes e para as suas famílias”. Em resultado das políticas de educação do Partido Socialista, verificou-se um aumento de 25% de alunos no ensino superior.

O deputado madeirense diz que “é preciso continuar esse caminho, para que nenhum aluno deixe de frequentar o ensino superior por insuficiência económica”. Segundo afirmou, são precisas respostas efetivas como estas para combater os efeitos da pandemia na educação, pelo que pede uma maior intervenção do Governo Regional neste campo, “apoiando de forma extraordinária os nossos estudantes”. A título de exemplo, o parlamentar aponta o anúncio feito ontem pelo presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Emanuel Câmara, relativo ao reforço nas bolsas de estudo para os alunos do concelho, já este mês, e o aumento das viagens apoiadas para os alunos deslocados.

Recorde-se que, além dos alunos do ensino obrigatório terem manuais escolares e transporte escolar gratuito e de ter sido oferecido um portátil para todos os alunos na fase do ensino à distância pela autarquia, todos os estudantes universitários do concelho têm bolsa de estudo no valor de 150 euros mensais. Além disso, agora receberam uma prestação extraordinária para fazer face às dificuldades da pandemia, sendo também que os alunos deslocados passam a ter direito a três passagens aéreas por ano letivo.