Tribunal de Contas deu ontem o visto para a primeira fase dos trabalhos. O secretário Pedro Fino acredita que as obras avançam ainda este mês e que o Governo já trabalha no concurso para a construção dos edifícios em Santa Rita. Está tudo pronto para o arranque dos trabalhos da primeira fase de construção do novo Hospital Central da Madeira. O Tribunal de Contas deu ontem o visto e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas acredita que ainda este mês serão visíveis os trabalhos de montagem de estaleiro. Pedro Fino mostra-se bastante satisfeito com a resposta que ontem recebeu do Tribunal de Contas. “Com esta validação, o Tribunal considerou que os princípios de contratação pública foram respeitados”, declara o governante ao JM. Fino refere-se sobretudo aos “princípios da concorrência, transparência e igualdade”. Para o secretário, o visto constitui “a prova cabal de que o Hospital Central da Madeira vai avançar, tal como sempre frisou o Governo Regional da Madeira”. E acrescenta que os trabalhos vão ter início na data prevista e várias vezes anunciada, “contrariando assim quem esperava ansiosamente pelo insucesso deste procedimento”. O visto ontem assumido pelo Tribunal de Contas constitui uma das últimas etapas antes do início dos trabalhos de escavação e contenções periféricas do novo hospital. Essa é a primeira fase dos trabalhos que devem ter início nas próximas semanas. De acordo com a Secretaria, após o visto, a previsão é que o trabalho de montagem de estaleiro se inicie já este mês após a aprovação do Plano de Segurança e Saúde e da planta do Estaleiro da Obra. A mesma entidade recorda que o procedimento administrativo em relação a esta primeira fase teve início formal a 24 de setembro de 2020. Foi nesse dia que o Governo Regional avançou com o concurso público para a primeira fase das obras, relativa às escavações e contenções periféricas, conforme consta da linguagem técnica. Trabalhos no valor de 18,7 ME O júri do concurso lançado no ano passado para a escavação e contenções periféricas no espaço que vai acolher o novo Hospital Central da Madeira optou pela proposta da AFAVIAS. A escolha, baseada na relação qualidade/preço, seguiu os critérios de adjudicação previamente definidos. O valor indicado na proposta da AFAVIAS foi de 18.860.000.00 euros, o que inclui os trabalhos desta primeira fase que vai decorrer num prazo de 15 meses. Se não surgirem constrangimentos, esta fase estará concluída lá para agosto do próximo ano. Entretanto, decorrem procedimentos com vista à segunda fase dos trabalhos, a que será ainda mais visível e que consiste na construção dos edifícios, infraestruturas rodoviárias e instalações técnicas. Da parte da Secretaria de Pedro Fino há a garantia de que o Executivo já está a trabalhar nessa fase para que essas obras tenham início após a conclusão das escavações e contenções periféricas. “Estamos a trabalhar para lançar o concurso em breve, de modo a garantir a continuidade necessária da obra”, diz Pedro Fino ao JM. Processo teve início em 2003 Tem praticamente 18 anos desde que foi assinado um protocolo entre a Secretaria dos Assuntos Sociais e a Direção-Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde. O documento permitia o levantamento das necessidades do novo hospital e a elaboração do primeiro programa funcional. Nestes quase 18 anos houve muitos avanços e recuos. “Muitos profissionais das áreas da saúde, financeira e técnica de construção civil deram o seu contributo, atendendo à complexidade da obra, por isso todos foram decisivos para o progresso deste processo”, sublinha Pedro Fino. “Vamos finalmente iniciar esta obra, que é estruturante para o futuro da Madeira e dos madeirenses, uma obra de grande dimensão e ligada a uma área sensível como a saúde”, acrescenta o governante. FOTO DR