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Mar 20, 2021 - 4 minute read

Nem dois dias nem dois fins de semana

O ministro da Administração Interna admitiu a possibilidade de as Autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia. Nas reações, André Ventura foi mais longe e projetou um cenário de dois dias, mas consecutivos. Na Madeira, entre os dois partidos que detêm maior poder autárquico, PSD e PS, não existe essa concordância, ambos considerando que com base nas Presidenciais, em janeiro, estão reunidas condições para que o ato eleitoral decorra dentro do prazo previsto, entre setembro e outubro, e num só dia. Aliás, no seguimento do parecer desfavorável que a Comissão Política Geral da ALRAM deu a 9 de março, à proposta do PSD nacional, que sobe a plenário em São Bento a 25 de março, para adiar o ato eleitoral para o período entre 22 de novembro e 14 de dezembro. Pelo PSD, José Prada não poupa nas críticas à projeção feita por Eduardo Cabrita, dado que “em vez da clareza e da definição que esta matéria exige, aquilo a que assistimos é a um total desnorte e desorganização por parte daqueles que ainda não perceberam a importância que estas eleições assumem para a Região e para o futuro do próprio País”. O secretário-geral do PSD diz que “quem devia decidir a data e de que modo é que as eleições serão realizadas está à volta de cenários que nada abonam a favor das mesmas nem tampouco a favor da organização interna e da preparação dos próprios partidos que, neste ano atípico, será ainda mais exigente, mormente no que respeita à campanha”. Pelo PS, Duarte Caldeira deixa claro que para o seu partido há condições para se cumprir o calendário, só concordando com o ministro no ‘não’ ao voto antecipado. Aqui, “uma coisa é fazer uma eleição com um boletim de voto, outra coisa são as Autárquicas, por exemplo no Funchal, com boletins de voto para todas as Assembleias de Freguesia, para a Câmara, para a Assembleia Municipal, e eu percebo a burocracia referida”.

Duarte Caldeira diz ainda que “depois da experiência das Presidenciais, que foi no pico da pandemia, em janeiro e com inverno, acho que há condições para realizarmos uma eleição de certa forma como foi nessas Presidenciais, obviamente que adaptada com as regras vigentes. Não sou favorável à divisão em dois dias de eleição, pois ficou visto que as pessoas souberam cumprir as normas, a eleição decorreu com a maior das naturalidades”, explicou ao JM.

Em suma, “acho que há condições para que se realize dentro da data prevista, naturalmente dentro do prazo que está previsto em lei. E sim, num só dia. Em dois dias, em dois fins de semana, torna a operação muito mais complexa”.

No voto antecipado, não crê que liberte assim tanto afluência às urnas. Em São Martinho, tivemos 300 e tal votos antecipados entre mais de 12.000 votantes num universo de 26.000 eleitores. Não é isso, pois, que faz um alívio assim tão significativo às mesas de voto”, referiu.

Já José Prada manifesta-se contra a eventual realização das Autárquicas em dois fins de semana. “A aposta em modelos que não representem a mobilização em segurança dos votantes e o combate à abstenção e que, em vez disso, fomentem a dispersão ou, mesmo, condicionamentos a um ato eleitoral que se repete num horizonte temporal de uma semana não nos parece uma aposta viável”, vincando que, em vez disso, o que era preciso era perceber, com base na experiência das Presidenciais, onde se poderia melhorar.

O reforço de meios humanos, a melhoria da organização e capacidade de resposta, de modo a evitar filas, é, no entender de Prada, uma prioridade muito mais válida do que andar a dispersar ou a repartir por dois fins de semana. Aliás, reforça, “avançar este cenário sem mais nenhuma explicação, nomeadamente no que toca à forma como seria escalonada essa mesma participação, revela pouca seriedade na forma como este assunto está a ser tratado”.