madeira news

Feb 14, 2021 - 3 minute read

Núcleo Regional da Quercus contra projeto do Caminho das Ginjas

O Núcleo Regional da Quercus na Madeira mostrou-se, hoje, contra o projeto do Caminho das Ginjas, considerando que este “o deve merecer uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável”. Numa nota enviada à redação, este núcleo, que participou na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental das Ginjas, apontou que “o projeto em análise não é, de modo nenhum, a simples pavimentação da estrada existente, como por vezes se quer fazer crer. Trata-se de um projeto cuja realização implica desmatar 46 250 m2 de vegetação, uma área superior a 4 campos de futebol ou o equivalente a uma faixa de 5 m de largura ao longo dos 9260 m do atual caminho”, explica o documento.

“A escavação e movimentação de terras envolvidas é bastante significativa. O volume sobrante de terras produzido pela obra é estimado (pelos projetistas) em cerca de 40 000 m3, volume equivalente ao dos materiais arrastados pelas enxurradas ocorridas na Ponta Delgada e Boaventura, no dia de Natal (de acordo com o noticiado pela imprensa)”, acrescenta, apontando que no conjunto, entre parte pavimentada e não pavimentada, a infraestrutura vai ocupar uma faixa de 8,82 m de largura.  

De acordo com esta delegação, “o atual caminho, mal desenhado, foi aberto num tempo em que a consciência ambiental era pouca ou nenhuma, de forma amadora, alegadamente sem projeto, sem acompanhamento técnico adequado e sem recursos financeiros que permitissem outro design. Foi um avançar floresta adentro, apenas subordinado às possibilidades da máquina usada”, recordando que até o engenheiro Henrique Costa Neves o qualificou como “a maior agressão à Laurissilva realizada na época moderna”.

“Porquê agora tentar “reabilitar” um mau design, alegando falsas razões de proteção ambiental e de interesse económico para a população local?”, questiona o Núcleo Regional da Quercus, que mais aponta que a abertura de valas de drenagem pode originar deslizamentos de terras em períodos de intensa pluviosidade. “Um risco que não foi considerado no estudo e que põe em questão as condições de segurança da infraestrutura, da vertente, do património natural e até da segurança da população das Ginjas”.

A posição da Quercus é a de que o projeto não respeita boas práticas recomendadas para a execução de estruturas rodoviárias em áreas sensíveis.

“O projeto fragmenta e sujeita a maior pressão antrópica habitats prioritários, afetando endemismos e espécies em risco; reduz o valor de uma área de património natural integrada na Rede Natura 2000, em área de Reserva Biogenética do Conselho da Europa e de Património Mundial Natural da UNESCO”, acrescenta, considerando que no estudo de impacte ambiental não ficou demonstrada a mais valia que esta intervenção representaria para a Região, para além de ter ignorado projeto LIFE desenvolvido na área 2 anos antes.

“O Estudo não caracterizou devidamente a situação de referência, ignorou valores naturais e um elemento patrimonial relevante que são afetados pela obra e não identificou adequadamente os impactes do projeto, sendo inútil e enganador enquanto instrumento de apoio à decisão. A decisão final deve ser desfavorável”, concluiu.