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Apr 26, 2021 - 1 minute read

Ministro do Planeamento diz que as propostas do PRR para a Madeira foram da “exclusiva responsabilidade” do Governo Regional

O ministro do Planeamento disse hoje, nas jornadas parlamentares do PS Madeira, que a “decisão e conteúdo dos projetos submetidos [pela Madeira ao abrigo do PRR] foram da exclusiva responsabilidade do Governo Regional”.  A partir de videoconferência, Nelson de Souza explicou que as ilhas foram “discriminadas positivamente” nas distribuição das verbas do PRR, ficando as ilhas com 10% do valor - 5% para cada região - quando a sua população é de 2,5% em cada arquipélago.  Depois de ouvir os intervenientes anteriores terem lamentado que os municípios tivessem ficado de fora de execução do plano na Madeira, o ministro disse que entre 25% a 30% do PRR no continente será executado pelos municípios em áreas como a habitação ou das redes de resposta social.  Por outro lado, o ministro afirmou que o envelope financeiro específico para a Madeira é de 561 milhões de euros, ao abrigo do PRR, mas que ha outros 136 milhões de euros elegíveis para a Madeira nos programas nacionais a que a região se pode candidatar.