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Apr 27, 2021 - 1 minute read

Maioria vai reprovar voto de saudação à Constituição Portuguesa

A maioria vai chumbar amanhã os votos de saudação ‘ao 45º aniversário de Constituição da República Portuguesa’, um texto consagrado a 2 de abril de 1976, apresentados por PCP e PS.   Ricardo Lume, na respetiva apresentação, falou em “um dos melhores textos do mundo” e Paulo Cafofo destacou ser “a nossa apólice que tem sido alvo de tentativas de assalto”. O PS “não ´de contra revisão” lembrando que “esta constituição permitiu a autonomia e recuperar atrasos estruturais de seculos”. Mas, avisou, “temos que estar alerta para o conservadorismo e tentativas de reverter a constituição”. Lopes da Fonseca, logo de imediato, que o seu partido não se revia no voto e que não alinharia com o mesmo. “É voto de conteúdo ideológico daquilo que a Constituição de pior conteve. Foi o pior do pós-25 abril”, referindo-se a uma Constituição “revolucionária em que o único aspeto positivo foi que abriu portas à autonomia”. E Carlos Rodrigues, pelo PSD, ditou a sentença, referindo que a Constituição permite “violações intoleráveis que demonstram a fragilidade, no que às regiões autónomas dizem respeito”. Entre as violações, enumerou “a impossibilidade de um sistema fiscal próprio e a imposição do cargo de Representante da República, que nada acrescenta”.