Com 137,5 milhões de euros aplicados, o peso da despesa com a covid-19 foi mais revelante na Região Autónoma da Madeira do que em todo o território nacional. Os 10% do total executado superam, em muito, os 3,9% dos Açores e os 2,1% do próprio Estado. São dados divulgados pela Direção Geral do Orçamento [DGO] que atestam que a Madeira, em ‘medidas pandemia’ com 10%, exerceu ao longo do ano de 2020 um percentual bastante superior do total executado em relação aos Açores, que se quedou pelos 3,9%, e também muito acima da média do País, com 2,1%, que sobe para um acumulado de 3,3%, se incluirmos os valores aplicados diretamente pela Segurança Social.
Os dados divulgados’ no âmbito do chamado ‘Procedimento dos Défices Excessivos’, revelam que na Madeira, o peso da despesa afeta a medidas covid-19 ascendeu, então, a 10% do total aplicado em 2020. Ou seja, foram, executados 1.376,7 milhões de euros, dos quais dos 137,5 milhões de euros especificamente em medidas de mitigação dos efeitos da pandemia.
Em termos de peso sobre o PIB destas despesas, a síntese da DGO refere que foi também na Madeira que este esforço foi mais significativo. Efetivamente, os números demonstram que a execução orçamental das ‘medidas covid-19’ representa 3,5 % do PIB estimado para 2020 (3.981,1 ME). Caso o valor do PIB fosse igual ao de 2019 (superior a 5,06 ME), o peso teria sido de 2,7%.
De acordo com o vice-presidente do Governo Regional, estes resultados refletem as centenas de medidas que, desde a primeira hora, o Executivo implementou para proteger a economia, as empresas e as famílias, bem como do reforço do Serviço Regional de Saúde e dos meios afetos aos profissionais desta área para a prestação de cuidados no âmbito da pandemia.
“É um resultado que vem, de forma inequívoca, materializar o que o Governo vinha a afirmar, nomeadamente de que a Região utilizou todas as ferramentas ao seu dispor para minimizar as consequências da pandemia, quer do ponto de vista da saúde pública, quer do ponto de vista do apoio à economia e do apoio social”, salientou Pedro Calado ao JM.
Boa notícia para a Região é que, conforme os dados divulgados, o défice orçamental ficou 400,5 milhões de euros abaixo do que o Governo previra no Orçamento Regional Suplementar, para responder à crise pandémica.
Ao contrário do que vinha a acontecer há sete anos consecutivos – sempre positivo –, a Região fechou o ano de 2020 com um défice de 120 milhões de euros, obviamente em consequência das medidas tomadas para mitigar os efeitos da pandemia.
Não obstante, o défice acaba por ser melhor do que o inicialmente esperado no ‘Suplementar’ que Pedro Calado apresentou, em julho de 2020, para responder à crise pandémica. Na altura, o vice-presidente previa fechar o ano com um resultado negativo de -521 milhões de euros, com os resultados finais bastante aquém desta fasquia.
Segurança Social aplicou 1.621,1 milhões de euros (5,4%)
A Segurança Social, já se sabe, tem um orçamento próprio nacional, tendo direcionado 1.621,1 milhões de euros para despesas afetas a medidas da covid-19 ao longo do ano de 2020, num universo de despesa efetiva de 30.013,3 milhões de euros, representando um percentual de 5,4%. Assim, adicionando-se a despesa efetiva diretamente do Estado (1.143,5 milhões de euros) aos executados pela Segurança Social, temos um valor de 2.764,6 milhões de euros, num todo de 83.554,2 milhões de euros, fazendo convergir para cerca de 3,3% o percentual investido em medidas de mitigação dos efeitos da pandemia.
Em termos do peso no PIB, se na Madeira a despesa relativa às medidas covid representa 3,5%, dos 3.981,1 milhões de euros, e nos Açores 1,3% (no universo de 4.143,2 ME), isolando os 0,6% do Estado (entre 202.465,7 ME) e os 0,8% exclusivamente da Segurança Social, chega-se a um peso ‘único’ de 1,4% que, tal como no arquipélago vizinho, representam um peso inferior ao da Madeira, que apresenta. Sendo, também nesta análise um percentual mais relevante o peso da ‘despesa covid’ no PIB regional.
DIRETAS
MADEIRA
O peso da despesa afeta a medidas da covid-19 ao longo do ano de 2020 foi de 10% do total da execução orçamental, representando um valor na ordem dos 137,5 milhões de euros, num universo de despesa efetiva de 1.376,7 milhões de euros.
AÇORES
O peso da despesa afeta a medidas da covid-19 ao longo do ano de 2020 foi de 3,9% do total da execução orçamental, representando um valor na ordem dos 52,1 milhões de euros, num universo de despesa efetiva de 1.351,8 milhões de euros.
ESTADO
O peso da despesa afeta a medidas da covid-19 ao longo do ano de 2020 foi de 2,1% do total da execução orçamental, representando um valor na ordem dos 1.143,5 milhões de euros, num universo de despesa efetiva de 53.540,9 milhões de euros.