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Mar 10, 2021 - 2 minute read

Madeira assegura lugar nos organismos de acompanhamento e gestão dos fundos europeus

A Região viu hoje ser aceite, pelo ministro do Planeamento, a proposta apresentada para integração nos organismos de acompanhamento e gestão dos fundos europeus. Segundo Pedro Calado, será criado um orgão para incluir as regiões autónomas portuguesas na gestão e fiscalização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Entre a Comissão Interministerial de Coordenação, que é um conselho muito reservado entre quatro ministros e o primeiro ministro, e o Conselho Nacional de Acompanhamento, solicitámos que fosse criado um órgão intermédio para que as regiões autónomas estivessem presentes, de forma a poderem acompanhar a execução dos fundos nacionais e regionais diretamente das entidades a quem vamos adjudicar os projetos”, explicou Pedro Calado que se reuniu hoje com o ministro do Planeamento Nelson de Souza.

Satisfeito com a decisão da República, o vice-presidente do Governo Regional adianta ainda que será criada uma metodologia de trabalho para definir as regras deste órgão.

Na reunião entre Calado e Nelson de Souza, a Região assegurou também 5% dos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos que o Estado tem previsto recorrer no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia.

Pedro Calado diz que esta verba (135 milhões de euros) será canalizada para as empresas da Madeira e do Porto Santo.

“São mais 135 milhões de euros. Ou seja, só para as empresas temos uma verba de quase 270 milhões de euros diretos, quer através de linhas de financiamento do Estado português, quer através de subvenções de linhas nacionais”, explica o tutelar da pasta das Finanças regionais.